230 resultados encontrados para titulo de comodato - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ADV REQTE : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : PROTOCOLO N201602729888 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO PETICIONANTE DE FL. 25, PARA PROCEDER O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE PASSAPORT E EM NOME DO MENOR OTAVIO ALVES MARTINS NA POLICIA FEDERAL. URUAC U-GO, 3 DE AGOSTO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 253554-10.2016.8.09.0152
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 .R.I. ARQUIVE. JATAI, 15/05/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 242475-56.2012.8.09.0093 1474 USUCAPIAO MARCELO ALENCAR DINIZ ZULEIKA ZAIDEN CARVALHO DE SA JOSE MARIA MARTINS DE SA ADV REQTE : 2474 GO - VIVALDO ALVES BATISTA 19221 GO - JAIR CINELLI ADV REQDO : 31911 GO - LAURA CABRAL ZAIDEN CARVALHO DESP
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 13084 Assim, entendo que restou comprovado a coordenação entre as É oportuna a citação da r. sentença sobre o tema: empresas, restando configurado o grupo econômico com a 2ª reclamada ( Procoart) , a teor do que dispõe o art. 2º, § 2º, da CLT. "E o conceito de grupo econômico tem sido aplicado de forma mais ampla pela jurisprudência dominante, que se contenta a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 291 previsto no artigo 116 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 116. Dê-se a seguinte redação ao art. 18 da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985: “Art. 18. Nas ações de que trata esta lei, não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem conden
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 13080 locais diversos e que a reclamada Limarte não montou uma filial no pedidos serão atendidos através de nossa unidade em Curitiba-PR endereço da recorrente, sendo que ficou assentado contratualmente (Procoat - Pintura Técnicas Ltda)", o que demonstra que a atividade que todos os equipamentos e máquinas de propriedade da Limarte e os clientes foram transferidos p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : VOLVAM-ME OS AUTOS 211545-38.2017.8.09.0042 320 ACAO PREVIDENCIARIA CLARINDO MENDES DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : VOLVAM-ME OS AUTOS 183648-35.2017.8.09.0042 273 ACAO PREVIDENCIARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 297241-92.2013.8.09.0006 802 DECLARATORIA EVA CLOTILDE SILVA BANCO BMG S/A 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO 34828 GO - SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MARTINS DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE 2
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2491 Processo 1008249-53.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Dias de Moura - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciente da informação de interposição de Ação Rescisória. Aguarde-se pelo julgamento. Int. - ADV: ADEMAR MARTINS FILHO (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ALEXO JOSE DA MACENA SALES (ESPOLIO) REQUERIDO : ALYRIO LIMA COVA ASSOCIACAO ECOLOGICA ALTO PARAISO SUCESSOR : MARILENE SZERVINSK DAMACENA HERDEIRO : MARINEIDE SZERVINSK DA MACENA JOSÉ MAURO SZERVINSK DA MACENA SANDRA SZERVINSK DA MACENA EDSON SZERVINSK DA MACENA CARLOS SZERVINSK DA MACENA ANA FLAVIA SZERVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 IGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSAO DA MATERIA. INADMISSIBILIDADE. I- NAS ACOES POSSESSORIAS, A MINGUA DE DISPOSICAO LEGAL ESPECIFI CA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDE R AO MONTANTE QUE LEVOU A AQUISICAO DA POSSE, O QUE, NO CASO CONC RETO, EQUIVALERIA A NENHUMA QUANTIA, TENDO EM VISTA QUE A POSSE D OS EMBARGANTES DA-SE A TITULO DE COMODATO