Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 43217 GO - BARBARA ISABELLY DUARTE DA SILVA ADV REQDO : 37127 GO - ANAHARA DOMINGOS JUSTINO DESPACHO : NATUREZA: DECLARATORIA DECISAO CONFORME A DECISAO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N 593824/SC, FOI RECONHECIDA A REP ERCUSSAO GERAL ACERCA DA INCLUSAO DOS VALORES PAGOS A TITULO DE " DEMANDA CONTRATADA" NA BASE DE CALCULO DO ICMS SOBRE OPERACOES EN VOLVEN

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, INTIMADO PARA NO PRAZO DE 15 ' (QUINZE) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 46426-06.2017.8.09.0113 148 DECLARATORIA ANA KEILA DE OLIVEIRA CAMARGO FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45891 GO - KAHIK ONOFRE VIEIRA ADV REQDO : 37127 G

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45673 GO - JOAO BATISTA VIEIRA JUNIOR 45696 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAES SOAR ADV REQDO : 37127 GO - ANAHARA DOMINGOS JUSTINO DESPACHO : NATUREZA: DECLARATORIA DECISAO CONFORME A DECISAO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N 593824/SC, FOI RECONHECIDA A REP ERCUSSAO GERAL ACERCA DA INCLUSAO DOS VALOR

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ADV EMBGTE : 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE EMBARGANTE, MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO AO EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 405302-46.2015.8.09.0113 676 INDENIZACAO DIVINA DE MOURA CALDEIRA MUNICIPIO DE NIQUELANDIA 19738 GO - ANA

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 REQUERIDO : FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO ADV REQDO : 37127 GO - ANAHARA DOMINGOS JUSTINO DESPACHO : DECISAO CONFORME A DECISAO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA L NO RE N 593824/SC, FOI RECONHECIDA A REPERCUSSAO GERAL ACERCA D A INCLUSAO DOS VALORES PAGOS A TITULO DE "DEMANDA CONTRATADA" NA BASE DE CALCULO DO ICMS S

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2017 NR. NOTAS : 165 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILEUSA AGOSTINHO DE SOUZA NUNES JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ================================================

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2482 conforme determinação constante no alvará de Id-b697dc8: requerida pela parte autora. Chave de acesso ao documento/alvará: BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2021. 21050612080685600000126618664 CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DOU FORÇA DE OFÍCIO A ESTE DESPACHO. BELO HORIZONTE

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPAMER I-GO, 21/11/2017. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 81041-76.2016.8.09.0074 101 ORDINARIA FLAVIO CANTARELLI ALVES AGRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR 35430 GO - GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ 42871 GO - LICIELLE

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9501 efetiva troca de favores alegada pela ré. No mais, observa-se que o depoimento da testemunha contraditada foi prestado em audiência, ainda que na qualidade de informante, 4. Do reconhecimento do vínculo e verbas decorrentes: sendo que alteração quanto ao valor probante pode ser alterado por esta instância revisora, devendo tal prova testemunhal ser A recorrente p

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4837 processual, os réus possuem entre si termo de parceria que tem EMENTA natureza jurídico administrativa, o que também remete a análise dos pedidos compreendidos no presente feito à Justiça Comum. Assim, pugna pela reforma da sentença para reconhecer a LIMITAÇÃO AOS VALORES POSTULADOS NA INICIAL. TESE incompetência absoluta do juízo para processar a presente