378 resultados encontrados para titulo de doac - data: 20/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 , NAO SE INTENTOU A CITACAO PESSOAL (ART. 56, 2A PARTE, LEI 11.34 3/2006), PROMOVENDO-A IMEDIATAMENTE POR EDITAL (ART. 363, 1, CPP) . ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA DEFESA, SEM QUE O ACUSADO COMP ARECESSE, DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO AR T. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VE-SE, PORQUANTO, QUE O PROCE SSO ESTA EIVADO DE NULIDADES, O QUE TORNAM
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 , NAO SE INTENTOU A CITACAO PESSOAL (ART. 56, 2A PARTE, LEI 11.34 3/2006), PROMOVENDO-A IMEDIATAMENTE POR EDITAL (ART. 363, 1, CPP) . ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA DEFESA, SEM QUE O ACUSADO COMP ARECESSE, DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO AR T. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VE-SE, PORQUANTO, QUE O PROCE SSO ESTA EIVADO DE NULIDADES, O QUE TORNAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 , NAO SE INTENTOU A CITACAO PESSOAL (ART. 56, 2A PARTE, LEI 11.34 3/2006), PROMOVENDO-A IMEDIATAMENTE POR EDITAL (ART. 363, 1, CPP) . ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA DEFESA, SEM QUE O ACUSADO COMP ARECESSE, DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO AR T. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VE-SE, PORQUANTO, QUE O PROCE SSO ESTA EIVADO DE NULIDADES, O QUE TORNAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 , NAO SE INTENTOU A CITACAO PESSOAL (ART. 56, 2A PARTE, LEI 11.34 3/2006), PROMOVENDO-A IMEDIATAMENTE POR EDITAL (ART. 363, 1, CPP) . ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA DEFESA, SEM QUE O ACUSADO COMP ARECESSE, DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO AR T. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VE-SE, PORQUANTO, QUE O PROCE SSO ESTA EIVADO DE NULIDADES, O QUE TORNAM