Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 931 - ADV: MARGARETH APARECIDA BRUM BONIFACIO (OAB 287586/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP) Processo 0002421-70.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 0007979-38.2012.8.26.0278) (processo principal 000797938.2012.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Oswaldo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1728 Causa Mortis, através da nova sistemática (POSTO FISCAL ELETRÔNICO) acessando o endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov. Br. Para análise do referido cálculo, deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11 situado na Praça Antonio Teles nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1649 o pedido revisional de alimentos e o faço para condenar o autor a pagar alimentos à ré, no caso de trabalho com vínculo empregatício, em valor equivalente a 25% de seus rendimentos líquidos, incidindo os descontos sobre férias e 1/3 constitucional, 13º salário, horas extras, adicionais e abonos, exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1449 Processo 1000005-08.2022.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.N.G. - CITE-SE a parte requerida, pela modalidade de citação requerida na inicial, de todo o conteúdo da petição inicial, informando-a do prazo para a apresentação de contestação (15 dias), sob pena de se presumirem verdadeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 305 em razão da sucumbência, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atribuído à demanda, nos em observância ao art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1584 postergo sua análise para após a vinda dos bens, com a apuração do monte mor, observando-se que nas ações de inventários, arrolamentos e outras em que haja partilha de bens ou direitos, o valor a ser recolhido como custas Judiciais, deverá respeitar o quando apurado no monte mor. A Titulo de exemplo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1254 aguarde-se pela apresentação do esboço de partilha, para oportuna apreciação. Int.. - ADV: JOSE VANDERLEI RUTHES (OAB 282135/SP) Processo 1001380-83.2018.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza da Rocha Frota Vergara - Marcelo da Rocha Frota Vergara - - Raquel da Rocha Frota Vergar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3274 Processo 1000368-13.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum - Fornecimento de medicamentos - Fernanda Santolaia de Godoi - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, até porque poderão ser objeto de futura impugnação. Anote-se. 2. O pedido de tutela de urgência cinge-se ao cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1849 pertencentes ao Estado, pelo sistema JUS/BACEN não encontram previsão orçamentária. Pugna pela revogação da decisão que determinou o sequestro de verbas públicas, determinando-se o desbloqueio ou, se o caso, a devolução do valor levantado. É a síntese do essencial, na oportunidade. Nos autos de origem, o agravado noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1253 registro devidamente certificado, intime-se o testamenteiro para a providência acima determinada, aguardando-se os presentes autos em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se estes autos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: TIAGO SOARES NUN