4.106 resultados encontrados para titulo de pena - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ITOS E VALORES DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIAO; F) DETERMIN O A EXPEDICAO DE MANDADO DE DILIGENCIA PARA A INUTILIZACAO E POST ERIOR DESCARTE DE 01 (UM) FACAO, 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO, 10 (DEZ) PENDRIVES, 03 (TRES) CELULARES, 01 (UM) PLAYSTATION, 01 (U M) SOM AUTOMOTIVO E 01 (UMA) FACA, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E A PREENSAO DE FLS. 16, CONFORME ORIENTACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 IMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, A TEOR DO ART. 50 DO CODIGO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 17 DE NOVEM BELA VISTA DE GOIAS, 18 de abril de 2017 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei um
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE JUNH O DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 28 de agosto de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidã
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O SENTENCIADO; 4)PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 VALOR ATRIBUIDO A DISPOSTO NO ARTIGO PUBLIQUE-SE. REGIS 2015. ADEGMAR JOSE GOIANIA, 9 de mar¦o de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _______
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 BUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 5) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALOR ES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DI SPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 9 de mar¦o de 2016 ___________________________ ___________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVER PRESO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) RETORNEM-ME OS AUTOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. B) EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI D E EXECUCAO PENAL. C) PROCEDA-SE O RECOLHIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NAL SUPERIOR ELEITORAL; PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES AT RIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOST O NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS NAO HA, BENEF ICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA J UIZ DE DIREITO GOIANIA, 10 de junho de 2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 JURIDICO CONSTITUCION AL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; PROCEDA-SE AO RE COLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM C ONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL; PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 6 de novembro de 2017 ______________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 4) PR OCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO , 17/05/2017. JUIZ WANDER SOARES FONSECA IPORA, 20 de outubro de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Di