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titulo de pena pecuniaria

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1.975 resultados encontrados para titulo de pena pecuniaria - data: 07/08/2025

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  • Farmacêutica presa com carimbo falso de médica em SP faz acordo com confissão e paga R$ 6,6 mil a ONGs que cuidam de animais
    26/09/2023

Processos encontrados


TJGO 03/07/2015 - Pág. 2115 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ITOS E VALORES DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIAO; F) DETERMIN O A EXPEDICAO DE MANDADO DE DILIGENCIA PARA A INUTILIZACAO E POST ERIOR DESCARTE DE 01 (UM) FACAO, 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO, 10 (DEZ) PENDRIVES, 03 (TRES) CELULARES, 01 (UM) PLAYSTATION, 01 (U M) SOM AUTOMOTIVO E 01 (UMA) FACA, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E A PREENSAO DE FLS. 16, CONFORME ORIENTACOES

TJGO 04/11/2016 - Pág. 1880 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ============================================================================

TJGO 20/04/2017 - Pág. 919 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 IMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, A TEOR DO ART. 50 DO CODIGO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 17 DE NOVEM BELA VISTA DE GOIAS, 18 de abril de 2017 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei um

TJGO 10/08/2016 - Pág. 734 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVER PRESO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) RETORNEM-ME OS AUTOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. B) EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI D E EXECUCAO PENAL. C) PROCEDA-SE O RECOLHIMENT

TJGO 23/03/2015 - Pág. 2654 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. - OFICIE-SE O TRE PARA OS FINS DO ART. 15, INC. III, DA CF; - OFICIE-SE A CO RREGEDORIA PARA FINS DE REGISTRO DE ANTECEDENTES; - DEIXO DE FIXA R VALOR MINIMO DE INDENIZACAO PELOS DANOS CAUSADOS ANTE A INEXIST ENCIA DE DADOS PARA TANTO, O QUE NAO IMPED

TJGO 11/03/2019 - Pág. 625 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 . 171 DA LEI DE EXECUCAO PENAL; C) PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO DO V ALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, A TEOR DO ART. 50 DO CODIGO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; D) REGISTRE-SE N O SINIC; E) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL; PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 25 DE JANEIRO DE 2019. PAU LO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO

TJGO 01/08/2018 - Pág. 628 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 M JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1. LANCE-SE O NOME DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS; 2. PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO V ALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA (ARTIGO 686 CPP); 3. O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988; 4. OFICIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO

TJGO 10/06/2015 - Pág. 667 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, A TEOR DO ART. 5 0 DO CODIGO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E) OFICIE-S E A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, PARA QUE PROVIDENCIE-SE INCINERAC AO DA DROGA APREENDIDA, CONSOANTE OS ARTS. 58, 1 C/C ART. 32, 1 D A LEI N. 11.343/06; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VI STA DE GOIAS, 28 DE ABRIL DE 2015. PAULO

TJGO 17/06/2015 - Pág. 515 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ERMOS DO ART. 171 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. C) PROCEDA-SE O RECOL HIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, A TEOR DO ART. 50 DO CODIGO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; D) R EGISTRE-SE NO SINIC; E) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL; PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 12 DE JUNHO DE 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ D

TJGO 21/09/2015 - Pág. 2058 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 A (FURTO QUALIFICADO TENTADO): TORNO, POIS, QUANTO AO DELITO DE F URTO QUALIFICADO, DEFINITIVA A PENA DE GEDIEL MARTINS OLIVEIRA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. DA PENA PECUNIARIA : FIXO A PENA DE MULTA EM 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, GUARDADA A P ROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, ESTABELECENDO O VALOR DO DI A MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENT

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