Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201502100139 CONSIDERANDO A PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 263/289, O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89613-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENEDITO PEREIRA JUNIOR VITIMA : MARIANA PATRICIO DE MORAES DESPACHO : DESPACHO AU

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 20 1, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, SE NECESSARIO, VIA EDITAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 20 19. RICARDO PRATA NR. PROTOCOLO : 164869-55.

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 SO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. POSSIBILID ADE. AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. I- CONSOANTE PRECONIZ A O ARTIGO 316 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOB REVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUE. NESSE CONTE

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 CASO, A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. 7. JUNTE(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES) DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S,) BEM COMO AS CERTIDOES CARTORARIAS ATUAL IZADAS. 8. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE S EJA ATUALIZADO O INFOSEG. INTIMEM-SE. CUMPRA

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 SIVEL SE AFIRMAR COM CERTEZA O AUTOR DO FATO, MOTIVO PELO QUAL RE QUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. QUANTO A PRATICA DO CRIME DEFINIDO NO ART. 180, DO CODIGO PENAL, O PARQUET REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, PELO FATO DE NAO HAVER REGISTRO DE FU RTO OU ROUBO DO VEICULO QUE SERIA O SUPOSTO OBJETO DA PRATICA DEL ITUOSA. CONFORME PRESCREVE O ART. 28, DO CODI

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 MAIS DIFICIL(CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 11 ED. - SAO PAULO:ATLAS, 2003. P.812). NO MESMO SENTIDO, VEM AS JURISPRUDENC IAS: STF: A SIMPLES FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOG O DESCOBERTO O CRIME PRATICADO, JA JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIFICAR O JUIZO PRISAO PREVENTIVA CONVENIENCI

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILTON MULLER SALOMAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 93615-27.2013.8.09.0175 : 317 : ACAO PENAL : VICTOR HUGO FRANCISCO SANTOS ANTONIO ALFREDO FREITAS SILVA MARIVALDO PEREIRA SANTOS VITIMA : ARAGUAIA MINERACAO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES F

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ACUSADO : JOSEILTON FERREIRA RAMOS DESPACHO : AUTOS N: 201303209718 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, POR SEU REPRESENTANTE NESTE JUIZO, LASTREADO EM INQUERITO P OLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSEILTON FERREIRA RAMO S QUALIFICANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04 DE OU

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NDRE DIAS DE MOURA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. R ICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 403847-59.2012.8.09.0175 1156 ACAO PENAL LOJA FUJICLIK DANIEL DA SILVA PINTO NUBIA RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201204038478 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA E

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA DIAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201603776766 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSA CAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DES IGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 / 12 / 2 018 AS 08 H 45 MIN. IN