Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14844 (pessoalidade) e mediante contraprestação (onerosidade). Presentes os requisitos dos art. 2º e 3º da CLT, correto o reconhecimento da relação de emprego entre o autor e a 2ª ré (Redecard). 2.4. A condenação solidária dos réus decorre da fraude na MATÉRIAS COMUM DOS RECURSOS DA 1ª E 2ª RÉS terceirização de serviços (CLT, art. 9º[1]; CC, art. 942[2])

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2188 genitores fere elementares princípios de direito natural, tais como a necessidade de cultivar o afeto, firmar os vínculos familiares e garantir a saúde psíquica da criança. A criança fica exposta ao conflito e sofre porque nutre afeto por ambos genitores. No mais, o direito de visitas, outrora fixado,

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14850 2.4. A condenação solidária dos réus decorre da fraude na MATÉRIAS COMUM DOS RECURSOS DA 1ª E 2ª RÉS terceirização de serviços (CLT, art. 9º[1]; CC, art. 942[2]). 2. Vínculo de emprego. Tomador. [1] Art. 9º - Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TATIANA ROSA DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ===========================================================

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 1320 de negociação entre as partes. Reflexos de Salário Utilidade A ré colaciona aditamento de contrato de trabalho de 18/08/2009 onde consta a previsão do pagamento de R$ 950,00 Alega o autor que foi contratado em 18/08/2008, com rescisão a titulo de propriedade intelectual, comprovando o segundo em 02/01/2014, e que lhe foi proposto pela empresa o requisito. r

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1878 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00018501420108140013 PROCESSO ANTIGO: 201010008741 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Ação: Procedimento Comum Cível em: 07/01/2020---REQUERENTE:ROSA CARVALHO RIBEIRO Representante(s): OAB 9294 - ALDREI MARCIA PANATO (ADVOGADO) REQUERIDO:LINDALVA DE AVIZ CAVALCANTE REQUERIDO:ANTONIA BATISTA DE A

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 SO REQUER. RUBIATABA, 31/08/2016. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274353-50.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : DEMARCACAO REQUERENTE : DELCIMAR FERREIRA BORBA REQUERIDO : OSMAR DIAS TAVARES ADV REQTE : 42142 GO - JOSE XAVIER DA SILVA ADV REQDO : 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201502743536 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A, AINDA QUE NAO SEJA POSSUIDOR E MERO SERVIDOR. ISSO PORQUE, CON FORME JA DITO, O ART. 1228 DO CODIGO CIVIL, AO FACULTAR AO PROPRI ETARIO O PODER DE REAVER O SEU BEM UTILIZA A EXPRESSAO DE QUEM QU ER QUE INJUSTAMENTE A POSSUA OU DETENHA, OU SEJA, INCLUINDO-SE TA MBEM O MERO SERVIDOR DA POSSE. ASSIM, AFASTO TODAS AS PRELIMINARE S ARGUIDAS. NO MERITO, O TEXTO CONSTITUCIO

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 GOIANIRA-GO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE FOI ADQUIRIDO ANTES DO CASA MENTO, MAS QUANDO O CASAL JA VIVIA EM UNIAO ESTAVEL, FATO ESTE CO RROBORADO PELA REQUERIDA. POR SUA VEZ, A REQUERIDA AFIRMA QUE O I MOVEL NAO E PASSIVEL DE PARTILHA PORQUE COMPRARAM APENAS UMA CESS AO DE DIREITOS E ELA CONTRIBUIU COM A MAIOR PARTE DO VALOR UTILIZ ANDO O DINHEIRO PROVENIENTE DA VENDA DO IM

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 SE INJUSTA E AQUELA EXERCIDA DIVORCIADA DO TITULO DE PROPRIEDADE, DE OUTRO TITULO OU CONTRATO QUE AUTORIZA A POSSE SOBRE A COISA. HAVENDO TITULO DE PROPRIEDADE SOBRE O IMOVEL, O QUAL ENCONTRA-SE INDIVIDUALIZADO, E SENDO INJUSTA A POSSE, COMPROVADOS OS REQUISIT OS PARA A PROCEDENCIA DA ACAO REIVINDICATORIA. (TJMG, APELACAO CI VEL N 2.0000.00.519726-8/000 - RELATOR: DESE