32 resultados encontrados para titulo de reparac - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ) DETERMINAR A DEVOLUCAO DO VALOR PAGO (R$1.699,90), EM FORMA SIM PLES, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITAC AO, E DA CORRECAO MONETARIA PELO INPC, CONTADA DE CADA ADIMPLEMEN TO EFETUADO EM FAVOR DA REQUERIDA; C) CONDENAR A RE AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) A DEMANDANTE, A TITULO DE REPARAC AO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDOS PELO INPC, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES FERREIRA AMARAL JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 E RECLUSO PELO DELITO APURADO NA PRESENTE ACAO PENAL, NAO SENDO P ORTANTO, NECESSARIA A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. CUSTAS PROC ESSUAIS: CONDENO A ACUSADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO S TERMOS DO ARTIGO 804 DO CPP. SUSPENDO A EXECUCAO DA COBRANCA EN QUANTO PERMANECER INALTERAVEL A SITUACAO ECONOMICA DO REU, PELO P RAZO DE 5 ANOS, CONFORME ARTIGO 12 DA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CONFISSAO DO REU (ART. 65, III, D, CPB) E A CIRCUNSTANCIA ATENUAN TE RELATIVA A MENORIDADE (ART. 65, I, DO CPB) ATENUO A PENA EM 1 (ANO), FIXANDO-A EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO, CONSIDERANDO O TEOR D A SUMULA 231 DO STJ, QUE INIBE A FIXACAO DE PENA INTERMEDIARIA EM PATAMAR INFERIOR AO MINIMO LEGALMENTE PREVISTO. NAO OCORREM AGRA VANTES. FIXACAO DA PENA 3 FASE NAO OCORREM C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 441412-70.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2600 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : CELIO DARQUE DIVINO PEREIRA EMBARGADO : BANCO ITAU S/A ADV EMBGTE : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO ADV EMBGDO : 26799A GO - CELSO MARCON DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404414120 DESPACHO: TENDO O EMBARGANTE PEDIDO A EXIBICAO DE DOCUMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 OSTO, E EM ATENDIMENTO AO QUE DISPOE O ARTIGO 55 DA MESMA LEI, DE TERMINO SEJAM OS ACUSADOS NOTIFICADOS PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OFERECEREM DEFESA, POR ESCRITO. NA MESMA OPORTUNIDADE, SEJA M CIENTIFICADOS PARA INFORMAR SE POSSUEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERAO SOLICITAR A NOMEACAO DE DE FENSOR DATIVO PARA PATROCINAR SUAS DEFESAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DESPACHO : AUTOS N: 523/09 (PROT. 200902204224) VISTOS, DEFIRO O PEDIDO DE F LS. 210, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NOMEIO EM SUBSTITUICAO, O DR. CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA PARA DEFENDER OS INTERESSES DA P ARTE AUTORA, DEVENDO O PROFISSIONAL INDICADO SER INTIMADO PESSOAL MENTE DO ENCARGO E PROSSEGUIR NO FEITO ATE SEUS ULTERIORES TERMOS . INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 220516-37.2008.8.09.0168 ( 200802205164 ) 865 INDENIZACAO GEIZA MARIA VALENTIM SOUZA BANCO DO BRASIL S/A 10406 GO - ALGRIBERTO EVANGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ELCIMENTO PRISIONAL, PERCEBO QUE SUA SEGREGACAO PROVISORIA CONTIN UA SENDO NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS EXATOS TERMOS DA DECISAO EM QUE CONVERTEU A LIB ERDADE PROVISORIA EM PRISAO PREVENTIVA, MOTIVO QUE NEGO-LHE O DIR EITO DE RECORRER EM LIBERDADE (ART. 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DE CASTRO SANTOS MARTINS, ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA. NR. PROTOCOLO : 379026-48.2016.8.09.0046 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROSINEUMA DE FREITAS QUEIROZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ ADV REQTE : 36986 GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ATO ORDINATORI