838 resultados encontrados para tiva das testemunhas - data: 21/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTE-S E ACERCA DO TEOR DA PETICAO DE FLS. 43/45. CUMPRA-SE, COM A URGEN CIA QUE O CASO REQUER. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 434213-52.2014.8.09.0162 : 2449 : ACAO PENAL : EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS JOAO PAULO BARBOSA RIBEIRO DA CUNHA VITIMA : ELIANA PEREIRA NERES JOSE SANDOVAL BORGES FABIA MEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NHAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396, 396-A E 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, A CONCLUSAO. CAIAPONIA/GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413593-48.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SILAS MOREIRA BARROS ADV ACUS : 10222 GO - WELTER FERREIRA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESSA COMARCA. INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO E SEU DEFENSOR. CIENCIA AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 18 DE AGOSTO DE 201 6. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 305426-05.2014.8.09.0065 575 ACAO PENAL JKPC JC MNRB ADV ACUS : 15075
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 447654-32.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ESTEVAM ALVES FILHO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 15/09/2016, AS 14:30HS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, PARA OI TIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IA 06/09/2016, AS 15:00HS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, PARA OI TIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 03/04), BEM CO MO PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIME-SE O ACUSADO, PESSOAL MENTE, REQUISITANDO-O SE ESTIVER PRESO, EM QUALQUER CASO, AINDA Q UE APENAS PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE AINDA A DEFE SA E O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE AS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITIMA : MARIA WERLAINE DE OLIVEIRA ALVES ADV ACUS : 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRE SENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DOS A CUSADOS, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEM AIS, PARA A RESOLUCAO DO MERITO, FAZ-SE NECESSARIA A ELUCIDACAO A CURAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DESPACHO : ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 13/09/2016, AS 14:00HS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, PARA OI TIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 03), BEM COMO P ARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENT E, REQUISITANDO-O SE ESTIVER PRESO, EM QUALQUER CASO, AINDA QUE A PENAS PARA INQUIRICAO DE TESTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DOS OS REQUISITOS FATICOS/LEGAIS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO AL MEJADO EM ESPECIAL A COMPROVACAO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIA L. AS PROVAS SE DELIMITARAO AO DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OI TIVA DAS TESTEMUNHAS. PARA TANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACA O, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2016 AS 10H00MIN. A PA RTE AUTORA DEVERA TRAZER AS TESTEMUNHAS IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NR. PROTOCOLO : 245493-96.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 7658 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEON RIBEIRO DE SOUSA LIMA VITIMA : NATALIA DE ALMEIDA LEITE DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRE SENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DOS A CUSADOS, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEM AIS, PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE A PRELIMINA R DE PRESCRICAO QUINQUENAL, ADUZIDA NA CONTESTACAO, POSTERGO A SU A APRECIACAO PARA ANALISE DO M