Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 REQUERENTE : ANA LUISA GOMES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 28518 GO - SANDRO MESQUITA ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : INTIMAçãO A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50006-67.2019.8.09.0115 : 112 : FLAGRANTE : LEIDIANE RIBEI

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 CLAYTON DA SILVA VITIMA : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ADV ACUS : 11919 GO - MARIA APARECIDA DIAS DE ARAUJO DESPACHO : ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS.287/288. DECLARO A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE EM RELACAO A CLAYTON DA SILVA, TENDO EM VISTA O PERADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JA EM RELACA O AO ACUSADO CLAUDIO, AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DO MESMO OU

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329938-26.2009.8.09.0001 ( 200903299385 ) AUTOS NR. : 926 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAMIL CARNEIRO JUNIOR VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21041 GO - JORGE BARBOSA LOBATO DESPACHO : INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 3468

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 STERIO PUBLICO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. PUBLI CADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 358539-70.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE LUIZ DOS SANTOS NEVES VITIMA : KAUAN LISBOA DE SOUZA ADV IND : 25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS DESPACHO : LOGO APOS, PELA

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 EPRESENTANTE MINISTERIAL, DEFIRO O PLEITO DE AUTORIZACAO DE MUDAN CA DE ENDERECO. CONSIGNE QUE, CONFORME JA AGENDADO JUNTO A JUNTA MEDICA DESTE TRIBUNAL, O ACUSADO DEVERA COMPARECER A PERICIA MEDI CA AGENDADA PARA O DIA 10/06/2019 AS 08:30 HORAS. REMETA-SE OS AU TOS A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO. ANOTE-SE NO SISTE MA SPG O NOVO ENDERECO DO ACUSADO. INTIMEM-

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 IDADE CONCRETA DA CONDUTA, VEZ QUE O REU SURPREENDEU O OFENDIDO, O QUAL ESTAVA DESARMADO E DESPREVENIDO, DESFERINDO-LHE DIVERSOS G OLPES DE FACA, EVADINDO-SE DO LOCAL NA SEQUENCIA, O QUE FOI SUFIC IENTE PARA CAUSAR A MORTE DE VALDIVINO. APUROU-SE, AINDA, SEGUNDO DEPOIMENTO DE ALZENIR DA CONCEICAO COSTA, QUE RENAN SUPOSTAMENTE AGIU IMPELIDO POR MOTIVO FUTIL, EM RAZAO DE U

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NSCULPIDAS SOB A EGIDE DO ARTIGO 312 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROC ESSUAL PENAL BRASILEIRO. A NOVA LEI ADMITE A DECRETACAO DESTA ESP ECIE DE PRISAO CAUTELAR NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; QUANDO O ACU SADO TIVER SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO, EM SENTENCA TRA NSITADA EM JULGADO; QUANDO O CRIME ENVOLVE

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NAO FOI CONCLUIDO, GERANDO UM CO NSTRANGIMENTO AO PRESO. E DE SE OBSERVAR QUE NAO HA QUE SE FALAR EM GARANTIA DA ORDEM PUBLICA QUANDO HA A NECESSIDADE DO RELAXAMEN TO, POIS ESTE SE CONFIGURA QUANDO HA ILEGALIDADE E NAO PASSA PELA APURACAO DE CONVENIENCIA DO JUIZ. OBSERVAR A ORDEM PUBLICA E OBS ERVAR OS DITAMES LEGAIS. DESSA FORMA, RESTA CO

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 559-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELISVANIA VILACIO QUINTINO INDICIADO : LEONILDO PETROLINA ANCELMO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800005592 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 40, DEVENDO O CARTORIO OFICIAR A 1 DEAM, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PERICIA COMPLEMENTAR, CONFORME REQUERIDO. COM A C HEGADA DA INFORMA

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE: ART. 313_ NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA: I_ NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. AO QUE SE IN FERE, A PRISAO CAUTELAR PREVENTIVA - PRISAO PROCESSUAL, MEDIDA EX CEPCIONAL RESTRITIVA DO DIREITO DE LIBERDA