44 resultados encontrados para tiva de liberdade. considerando - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 CIRCUNSTANCIAS DA INFRACAO, MANTINHA ARMAS EM SUA RESIDENCIA, EXP ONDO-AS A VENDA E NEGOCIANDO-AS VIA APLICATIVO DE CELULAR EM REDE S SOCIAIS (WHATSAPP); PELO COMPORTAMENTO DA VITIMA, NADA SE PODE COGITAR POIS E UM CRIME VAGO; E, FINALMENTE, CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, QUE INDICAM QUE O SENTENCIADO ESTAVA FORN ECENDO ARMAS PARA A PRATICA DE CRIMES GRAVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ER AFERIDA NESTE MOMENTO; POR SUA PERSONALIDADE ESTA SEMPRE AS VO LTAS COM O CRIME, MAS IGUALMENTE NAO PODE SER VALORADA NEGATIVAME NTE, VISTO QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS EXIGE PARA TANTO UM LAUDO PSICOLOGICO, QUE CERTAMENTE NUNCA SERA ENCONTRADO EM UM PR OCESSO CRIMINAL; PELOS MOTIVOS DO CRIME, PROPRIOS DO TIPO; PELAS CIRCUNSTANCIAS DA INFRACAO, MANTINHA ARMAS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 143955-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SONIA SOARES DE SOUSA ADV REQTE : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201501439558 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27/0 4/2015 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO --------------------------------------------------------
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 EM. NADA MAIS. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROMOTO R DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 88848-16.2017.8.09.0074 226 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DIONE FRANCISCO DO NASCIMENTO WEVERTON SILVA SANTOS ADV ACUS : 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : ANTE O E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 STIDO UMA DIVERGENCIA, QUANTO AS REGRAS DE APLICACAO DA SANCAO PE CUNIARIA SEREM DISTINTAS DA FIXACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E. ASSIM, ALGUNS EMERITOS DESEMBARGADORES ENTENDEM NAO INCIDIR NA FIXACAO DA REPRIMENDA ECONOMICA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAV ANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE SANCAO COMO FASE AUTON OMA A SER APLICADA NO COMPUTO DA PENA PECUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 IAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59 DO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL BRASIL EIRO NOS MESMOS PATAMARES UTILIZADOS PARA A FIXACAO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE; CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDEN ADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPU T, DO CODEX PENAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 600 (SEISCENTOS) DIASMULTA. PRESENTE A ATENUANTE TRANSCRITA NO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, VIA EDITAL. TRA NSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CU MPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 23 DE ABRIL DE 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 9345-52.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS JOSE DE MORAIS JUNIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O DOS MAGISTRADOS EM SEGUNDO GRAU, OUSO, S.M.J, POR ORA, ENTENDER DE MODO DIVERSO, PELO QUE PASSO A FIXACAO DA SANCAO PECUNIARIA N OS MOLDES INFRA ATENDENDO A UM CRITERIO DE JUSTICA, TOTALMENTE AM PARADA NO SILENCIO DO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL E BEM ASSIM NA A PLICACAO DA REGRA MAIS ADEQUADA. ANALISADAS E VALORADAS AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 O CONVIVIO SOCIAL DO REU EM SUA COMUNIDADE. DESTA FORMA, VALORO T AL CIRCUNSTANCIA POSITIVAMENTE. PERSONALIDADE: TRATA-SE DO CARATE R, DA INDOLE DO AGENTE, SEU PERFIL PSICOLOGICO E MORAL, QUE E EXT RAIDO DA SUA MANEIRA HABITUAL DE SER; PODE SER VOLTADA OU NAO PAR A A DELINQUENCIA. A INTENSIFICACAO ACENTUADA DA VIOLENCIA, A BRUT ALIDADE INCOMUM, A AUSENCIA DE SENTIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VILMAR HENRIQUE BERNARDES ACUSADO : LUCIENY COELHO PEREIRA DE ARAUJO ADV ACUS : 32443 GO - PAULA FERREIRA FREITAS DESPACHO : III. DISPOSITIVO ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PR ETENSAO PUNITIVA PARA CONDENAR LUCIENNY COELHO PEREIRA DE ARAUJO, BRASILEIRA, FILHA DE HELENA PEREIRA DE ARAUJO E JOAQUIM COELHO N ETO