411 resultados encontrados para tiva do estado - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 UIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CUJA GUIA ENCON TRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIçãO EM DíVIDA A TIVA DO ESTADO E PROTESTO". NR. PROTOCOLO : 10363-97.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VALDIVINO ANTONIO VIEIRA CONSIGNADO : BANCO ITAULEASING S/A ADV CONSGTE : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 1965 TO - FERNANDA RAMOS RUIZ 14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA ADV REQDO : 14679 GO - ALESSANDRO DE PAULA CANEDO 11690 DF - RUI LOPES SIQUEIRA 1965 TO - FERNANDA RAMOS RUIZ DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E PAGAR G UIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CUJA GUIA ENCON TRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ATO ORDINATÓRIO: "INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTO S, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA A TIVA DO ESTADO E PROTESTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 209325-16.2012.8.09.0051 3812 CONSIGNATORIA MARLIO GUIMARAES SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV REQTE : 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E PAGAR G UIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CUJA GUIA ENCON TRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIçãO EM DíVIDA A TIVA DO ESTADO E PROTESTO". NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 185471-26.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : TPLS VITIMA : JANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 30 E ANCORADO NOS ARGUMENTOS EXPOSTOS DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E TALISSON PAULO LARA SOUZA, FACE A PERDA DA PRETENSAO SOCIOEDUCA TIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 M-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. VARJAO, 30 DE NOVEMBRO D E 2016. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208642-81.2014.8.09.0156 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : JOANA DARC ROSA DA SILVA DESPACHO : SENTEçA ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 31, E NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO LIEIS DA SILVA ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PERTINENTE REQUERIMENTO MINISTERIAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO PAULO LIES DA SILVA, COM FULCRO NO ART. 107, IV C/C ART. 109, INCISO, VI DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, POR RECONHECER A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VITIMA : JOANA DARC ROSA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 31, E NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO COD IGO PENAL, RECONHECO NO PRESENTE FEITO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PRETENSAO PUNI TIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 TIVA DO ESTADO EM FAVOR DE TARCISIO MARQUES DE LIMA E DECLARO EXT INTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI E AR TIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. JATAI-GO, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. STHELLA DE CAR VALHO MELO JUIZA DE DIREITO JATAI, 13 de setembro de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito ___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 IGO PENAL PATRIO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO DORIVA N SOUZA DA SILVA, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA DO ESTADO, REVOGANDO-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS EM SE U DESFAVOR. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMAL IDADES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS B