Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIGUEL CAMILO DE SOUZA ADV ACUS : 10431 GO - MAHMUD ARMAD SARA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MIGUEL CAMIL O DE SOUZA, POR TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL, RELATIVAMENTE A PENA IMPOSTA A ELA POR ESTE JUIZO. OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO DA PRESCRICAO, PARA AS PROVID

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 IRA RODRIGUES SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICION ADA PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE LUCIANO FERREIRA RODRIGUES, A FIM DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 147, CAPUT, DO CP. CONCLUIDO O INQUE RITO POLICIAL, OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO, QU E OFERECEU DENUNCIA EM 30.06.2014. EM 27.07

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 230142-73.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL A

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NCIA MENSALMENTE. 5. NO CASO DO REEDUCANDO NAO APRESENTAR O COMPR OVANTE DE COMPARECIMENTO NO LOCAL DE PRESTACAO DE SERVICO, OU DE NAO ENVIO DA FICHA MENSAL, DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO. 6. OFICIE-SE AO DETRAN-GO, PARA QUE ANOTE A SUSPENSAO DA PERM ISSAO DE CONDUCAO DE VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 06 MESES. 7. DEVERA A ESCRIVANIA CUMPRIR A DETERMINACAO

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 IAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 70: I) REM ETAM-SE OS DADOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO (N DE PROTOCOLO, DATA DE DISTRIBUICAO, QUALIFICACAO DOS DENUNCIADOS E DISPOSITIVO LEGAL EM QUE ESTAO INCURSOS) AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DO ESTADO D E GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), E, AINDA, A JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TUICAO PELO DENUNCIADO.. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZ A QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ___________, MARIANA JOS E SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE D IREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 260723-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO SANTOS DE ASSIS VITIMA : AMAND

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ESMO DE OFICIO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, OU ENTAO, A REQUERIMEN TO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 6 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIG O PENAL, AFIRMA QUE SE OPERA A PRESCRICAO EM 03 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A UM ANO. TAL DISPOSITIVO E APLICAVEL AO QUANTITATIVO DE PENA, IN ABSTRATO, PREVIST

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 41353 43501 45568 19325 38732 14344 21757 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA JANAINA DE MOURA GOMES EDSON RODRIGUES MACHADO DARLAN ALVES FERREIRA LAILTON MOREIRA MARTINS JANNE RIBEIRO MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUSADOS NENHUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE, DA ILI

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DO RELATORIO PSICOLOGICO QUE APONTE QUALQUER TRAUMA NA MENOR, MOT IVO PELO QUE ENTENDO QUE AS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER CONSIDERA DAS COMO DESFAVORAVEIS PELA FALTA DE ELEMENTOS PARA TANTO; COMPOR TAMENTO DA VITIMA: TENHO-O COMO FAVORAVEL AO ACUSADO, POSTO QUE A VITIMA CONTRIBUIU E CONSENTIU PARA A PRATICA DO FATO CRIMINOSO. POR ESTES ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO MI

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 HO DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO A RTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, NA POG OU EM QUALQUER OUT RO LOCAL ADEQUADO INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENT E. DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE