129 resultados encontrados para tivo para progredir - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : LUIZ FERNANDO MARTINS FERRO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/ 84, A PRATICA DE FUGA E FATO NOVO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FA LTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O R EGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAXWELL LUIZ LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201401610700 REU: M AXWELL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 E EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXISTENTES RELATIVOS AOS PRESENTES AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES E VOL TEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 369705-58.2014.8.09.0175 1737 EXECUCAO PENAL HUMBERTO HE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 281762-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1397 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO PERES FLORES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 3833 12383 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA GO - REGINA CELDA ALVES GRANJA DESPACHO : VISTOS DISPENSáVEL O RELATóRIO (ART 81, PARáGRAFO 3º, DA LEI N 9 099/95), DECIDO CONSIDERANDO O TRANSCURSO DE MAIS DE 3 (TRêS) ANOS DA PRáTICA DAS INFRAçõES PENAIS IMPUTADAS AOS AUTORES DO FATO, OCORRIDAS EM JULHO DE 2010 (F 02), PORTANTO, APóS VIGêNCIA DA LEI Nº12 234/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DO EXPOSTO, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHA DO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUN ICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAMBI AMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 /2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPE TENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOCOLO : 217682-35.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS REIS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELSON SILVANES ALVES DE PAULA ADV ACUS : 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : SUPERADA TAL QUESTAO, CONSIDERANDO QUE AS PARTES SE MANIFESTARAM NOS AUTOS APOS A CONFECCAO DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 643/645, H OMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 664/666, JA QUE NAO HOUVE NEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 COM O DIGITO 2 (DOIS) FORAM TODOS LAVRADOS ELETRONICAMENTE PELO R EFERIDO SETOR; QUE APOS A EMISSAO ELETRONICA DOS AUTOS DE INFRACA O, O DEPOENTE NAO FAZIA O ACOMPANHAMENTO, RAZAO PELA QUAL NAO SAB E INFORMAR SE OS DEBITOS FORAM OU NAO QUITADOS; QUE NAO SE RECORD A SE ALGUNS DEBITOS FORAM PARCELADOS; QUE NA EPOCA AS DPIS DEVIAM SER FEITAS MENSALMENTE, POREM O DEPOENTE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 67585-75.2009.8.09.0051 ( 200900675858 ) AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON DA SILVA SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200900675858 OBSERVA-SE QUE O JU IZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PEN