2.853 resultados encontrados para tjrs recurso cível - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 18 O(A)(S) AUTOR(A)(ES) COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO SUPRA) - ADV JULIANA CHILIGA OAB/SP 288300 236.01.2012.005730-7/000000-000 - nº ordem 748/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento FLORINDO SANTESSO X MOISÉS ALVES SIQUEIRA - Fls. 08 - “Vistos. Conforme é de conhecimento deste Ju�
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 39 apostos nos versos das cártulas de fls. 06/08, 14, 17 e 18, indicando as razões sociais ou os nomes fantasia de pessoas jurídicas (respectivamente: Cerpevita Id. e Com. Calçados Ltda ME, G.C. Cobranças S/C, Rhadassa e Sul Metais, Dep. Coml. Beira Mar de Calçados Ltda ME, Rhadassa e Dep. Coml. Beira Mar de Ca
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 30 236.01.2011.006654-8/000000-000 - nº ordem 772/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BRUNO FERNANDES UNGEFEHR X LUIZ ROBERTO BASAGLIA - Fls. 14/21 - “VISTOS. Consoante os termos da Lei nº 8.088 de 31 de Outubro de 1990, com destaque para o dispositivo legal abaixo delineado: Art. 19. Todos os t�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 16 acréscimo, há carimbos apostos nos anversos/ versos das cártulas de fls. 08/09, 11 e 13, indicando as razões sociais ou os nomes fantasia de pessoas jurídicas (respectivamente: Indústrias Tudor S.P. de Baterias Ltda, Casa de Carnes Barbui 2, Roberto Valentim Francisco Corrêa Rações ME, Distribuidora C
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 42 236.01.2011.007672-5/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. - RAFAEL SCAINI BORSETTO X GRAZIELLI PRISCILLA ORTOLANI MOREIRA - Fls. 20/26 “VISTOS. Considerando que o verso dos cheques apresenta carimbos sobrepostos, a respeito das data
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 17 ou execução de cheques que, na maioria das vezes, possuem em seus versos carimbos indicando o nome de pessoa jurídica, ou seja, “Cidacom Mercantil de Combustíveis Ltda”. Em razão disso e considerando-se, ainda, a impossibilidade de cessionário de pessoa jurídica ajuizar ação perante o sistema do J
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 40 demonstração da competência jurisdicional do JEC, em virtude do disposto pelo art 8º, I, do CPC (matérias de ordem pública). Assim, manifeste-se o autor, em 10 dias, nos termos do art. 284, do CPC, indicando o apresentante do título ao Banco Sacado, sob pena de extinção. Em reforço à determinação de e
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 19 Cível Nº 71003269941, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Herm... Encontrado em: EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES EMITIDOS EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA PELO SEU CESSIONÁRIO. O art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.099 /95... perante o Juizado Espec
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 20 cessionários de direitos de pessoas TJRS- Recurso Cível 71003269941 RS (TJRS) Data de Publicação: 14/11/2011 Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES EMITIDOS EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA PELO SEU CESSIONÁRIO. O art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.099 /95, estabelece que apenas as
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 41 como tal, de figurar no pólo ativo. EXTINÇÃO DO FEITO, DE OFÍCIO. (Recurso Cível Nº 71002779213, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luiz Antônio Alves Capra, Julgado em 30/06/2011). TJRS- Recurso Cível 71003463478 RS (TJRS) . Data de Publicação: 29/11/2011. Ementa: COBRANÇA. E