47 resultados encontrados para tjsc. des. trindade - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 592 Processo nº 8064853-29.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trabalho] AUTOR: ALBERIO PEREIRA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos... ALBERIO PEREIRA SOARES, devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, com espeque na Le
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1272 funcional, considerada a globalidade do ser humano, não delimitada apenas pelo exercício temporal e eventual de um emprego. Inquestionável, então, é que a amputação de falanges do obreiro, em decorrência de sinistro do trabalho, ainda que implique em redução apenas mínima da capacidade laborativa, goza de proteção acidentária, por acarretar, automaticame
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1082 DESPROVIDO. “Todos os trabalhadores têm direito à manutenção de sua perfeição anatômica, à qual liga-se a integridade funcional, considerada a globalidade do ser humano, não delimitada apenas pelo exercício temporal e eventual de um emprego. Inquestionável, então, é que a amputação de falanges do obreiro, em decorrência de sinistro do trabalho, aind
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 903 e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Sim. Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. Vide registro na CAT digitalizada no corpo do laudo. (…) g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporári
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1021 AUTOR: CLAUDIO CATARINO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos… CLAUDIO CATARINO DE JESUS, já qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com espeque na Lei nº 8.213/91, conforme fatos e pedidos constantes na inicial. Regularmente citada, a Autarquia-ré apresentou conte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 951 evidenciadas no perfil profissiográfico previdenciário o periciado deverá ser reabilitado com o objetivo de evitar o agravamento da asma. QUESITOS DO JUÍZO: a) O(a) periciado(a) é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? Resposta: Sim. Asma. b) Se houver lesão ou perturbação funcional, de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 985 rativa. Em T12-L1, pequena protusão discal paramediana esquerda comprimindo o segmento radicular de L4 que por esse neuroforame trafega”. A incapacidade laborativa parcial identificada tem origem na doença degenerativa. Não tem nexo de causalidade com o trabalho. Apresenta condições de exercer atividade com restrição. QUESITOS UNIFICADOS f) Doença/molésti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1181 h) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? Resposta: O periciado está impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra. QUESITOS UNI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 943 Ademais, em respostas aos quesitos formulados por este Juízo acerca da existência de eventual limitação da capacidade do Autor, o Sr. Perito afirmou: a) O(a) periciado(a) é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? R: Sim. Sequela de lesão de tendões nos ombros. c) O(a) periciado(a) apresenta s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1051 R: Sim, de caráter moderado. Limitações álgicas de movimentação articular. Estimada em 15 a 30% (destaque do julgador). QUESITOS UNIFICADOS d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? R: Nexo por provável concausa (Schilling II) em relação às patologias osteomusculares. Inexiste nexo em relação às doenças psiquiátricas. l) Caso se concl