Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 975 e voltem conclusos. Intime-se. Barra Bonita, 07 de outubro de 2022. - ADV: SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP) Processo 1002543-95.2022.8.26.0063 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Edson da Conceição Martins - Vistos. Chamo o feito à ordem para rever a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2350 com partilha debens na proporção de 50%. Afastada a hipótese de execução de julgado. Demanda que possui outro pedido e causa de pedir. Natureza da relação entre os litigantes queapós a dissolução do vínculo conjugal foge dacompetência da vara especializada. Demanda autônoma e própria do Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1744 inicial. Nesse sentido: Ementa:CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de extinção de condomínio.Divórcio litigioso com partilha debens na proporção de 50%. Afastada a hipótese de execução de julgado. Demanda que possui outro pedido e causa de pedir. Natureza da relação entre os litigantes queap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2028 Processo 1018118-98.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cristiane Barbosa Melo - Carriello Automóveis Eireli -ME - Manifeste-se, a parte requerida, ora apelada, sobre as razões de apelação interpostas tempestivamente às páginas 192/203, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2029 17.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Y.F. - A.A. - Vistos. Páginas 30/32: defiro. Expeça-se novo mandado para tentativa de intimação do executado no endereço anteriormente diligenciado. Instrua-se o mandado com cópia das imagens de pág. 31. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS DUARTE MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2532 Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Após, proceda-se às anotações necessárias e devolvase a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2532 Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Após, proceda-se às anotações necessárias e devolvase a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1769 SANTANA SOARES, considerando-a compromissada. Processe-se, com a observância do seguinte: Junte-se: 1) declaração dos valores dos bens, dívidas, plano de partilha, adequando o valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder ao valor total do monte partível, recolhendo as custas judiciais. 2) cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 903 Processo 1026512-96.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Fls. 108/144: à réplica. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2541 em 15% sobre o valor já arbitrado (fls. 20). O excesso de execução foi reconhecido pela exequente, tendo apresentado novo cálculo do valor correto (fls. 37). Muito embora a executada tenha alegado que o excesso se deve a aplicação do percentual de 20% de honorários ao invés de 10%, o percentual corre