Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1541 259834/SP) - Rodrigo Luis Portilho (OAB: 222996/SP) Nº 1009142-26.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Neusa Aparecida Soares de Lima Santos - Recorrido: Banco Itau Consignado S/A - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1757 U. - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRAZO DE CARÊNCIA. AUTORA DIAGNOSTICADA COM PEDRAS NA VESÍCULA, APRESENTANDO QUADRO DE COLELITÍASE. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. NEGATIVA DE COBERTURA SOB A ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE PRAZO DE CARÊNCIA DE 180 DIAS PREVISTO EM CONTRATO. RECUSA INADMISS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3055 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1960 em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA ANULAÇÃO SENTENÇA QUE, DENTRE OUTRAS COISAS, JULGOU O PEDIDO INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE, PARA RESCINDIR OS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS INCORPORADORAS E A AUTORA, CONDENÁ-LAS A RESTITUIR A INTEGRALIDADE DOS VALORES PAGOS E, AINDA, A INDENIZÁ-LA PELAS BENFEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1461 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1730 - sala 705 Nº 4002099-98.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jonas Oros e outros - Apelado: Gremio Recreativo dos Empregados da Companhia Paulista de Estradas de Ferro - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1804 SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI CUMPRIDO O PRAZO DE CARÊNCIA PARA INTERNAÇÃO INADMISSIBILIDADE PRAZO DE CARÊNCIA QUE É DE 24 HORAS PARA CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 12, V, “C” E 35-C DA LEI N. 9.656/98 E DA SÚMULA Nº 103 DESTE E. TJSP DANOS MORAIS CONFIGURADOS RECURSO DESPROVIDO. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1804 SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI CUMPRIDO O PRAZO DE CARÊNCIA PARA INTERNAÇÃO INADMISSIBILIDADE PRAZO DE CARÊNCIA QUE É DE 24 HORAS PARA CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 12, V, “C” E 35-C DA LEI N. 9.656/98 E DA SÚMULA Nº 103 DESTE E. TJSP DANOS MORAIS CONFIGURADOS RECURSO DESPROVIDO. ART.

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 262 Julgamento: 16/02/2012. DJe 24/02/2012). Em relação ao quantum arbitrado, entendo escorreita a sentença que os arbitrou em R$ 10.000,00 (dez mil reais), coadunando, assim, ao posicionamento adotado pelos Tribunais Pátrios, in verbis: “ADMINISTRATIVO E CIVIL. HABITACIONAL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. DANOS MORAIS. ALUGUÉIS. DANOS EMERGENTES. MULTA CONTRATUAL. 1. Comprovado o atraso na entr

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1911 Número do processo: 0834252-67.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: P. H. C. H. Participação: ADVOGADO Nome: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA OAB: 14885/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA OAB: 20892/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LUIZ DA SILVA SOARES OAB: 084/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: IONA FERREIRA CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: ELIAS