Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3761 Z.L. - K.O. - - K.S.O. - - D.S.O. e outros - Ante o contido à pág. 328, homologo a desistência da presente Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem que Z. DE L. move em face de K.DE O. E OUTROS, e JULGO EXTINTA a demanda, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1954 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0000236-47.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.B. - Intima-se a defesa de que, por Acórdão da 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, deram provimento em parte ao apelo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2939 MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP) Processo 0004730-19.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba - (x) Vista ao exequente para requerer o que direito em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento/suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2895 sentido: “USUCAPIÃO - EXTRAORDINÁRIO - Área de reserva florestal - admissibilidade - Limitação administrativa que não impede o reconhecimento do domínio - Comprovação, ademais, da posse mansa, pacífica e sem oposição, pelo autor, há mais de vinteanos - Recurso provido para julgar procedente a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3352 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2022 Processo 0000234-02.2004.8.26.0435 (apensado ao processo 0000260-68.2002.8.26.0435) (435.01.2004.000234) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad

Publicações Judiciais I ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil. Comunique-se a decisão ao MM. Juízo a quo. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 15 de julho de 2014. Louise Filgueiras Juíza Federal Convocada 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014452-05.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014452-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ANTONIA BARRINOVO DA COSTA -ME : JUIZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3051 Processo 0104643-13.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - JORGE PEREIRA DA CRUZ - Vistos. Desde a implantação do processo digital pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, todos os novos processos devem ser distribuídos neste formato, através de peticionamento eletrônico, em port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2795 Processo 0002210-86.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo Usina São Martinho S.A - manifeste-se o executado no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fls. 72 (não houve o levantamento da guia n° 38/2015. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3031 AUTOR : J.P. REQDO : L.R.S.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018785-42.2003.8.26.0604 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO : 66/2003 - Não Informado AUTOR : J.P. REQDO : M.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006053-38.2017.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1186/2015 - Sumare AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 318 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3705/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006968-03.2014.8.26.0278 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 899/2014 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. INDICIADO : D.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006969-85.2014.8.26.0