Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2776 Nº 1021314-02.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fernando Aparecido Magalhães Lima - Recorrido: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Magistrado(a) Nelson Augusto Bernardes de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2776 gratificação entre a data determinada para implantação e sua ocorrência efetiva. Sentença mantida por seus próprios fundamentos” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1007428-32.2018.8.26.0019; Relator (a): Marshal Rodrigues Gonçalves; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível, Criminal e Fazenda; N/A - N/A; Data d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3893 sua demanda fosse admitida quanto à análise de seu mérito. E, não havendo tal observância, impõe-se o decreto da extinção do feito sem resolução do seu mérito com espeque no disposto no artigo 485, inciso IV do novel Código de Processo Civil. Neste sentido, farta a jurisprudência do E. Colégio Recursal, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1529 a data determinada para implantação e sua ocorrência efetiva Sentença mantida por seus próprios fundamentos” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1007428-32.2018.8.26.0019; Relator (a): Marshal Rodrigues Gonçalves; Órgão Julgador: 2ª Turma Civel, Criminal e Fazenda; N/A - N/A; Data do Julgamento: 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1330 Sentença mantida por seus próprios fundamentos” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1007428-32.2018.8.26.0019; Relator (a): Marshal Rodrigues Gonçalves; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível, Criminal e Fazenda; N/A - N/A; Data do Julgamento: 26/10/2018; Data de Registro: 08/11/2018). AÇÃO COMINATÓRIA. OFICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 845 EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 1009279-14.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ilza Rota - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face da sentença de fls. 97/106, alegando contradição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1201 Inominado Cível 1007428-32.2018.8.26.0019; Relator (a):Marshal Rodrigues Gonçalves; Órgão Julgador: 2ª Turma Civel, Criminal e Fazenda; N/A -N/A; Data do Julgamento: 26/10/2018; Data de Registro: 08/11/2018) “AÇÃO COMINATÓRIA. OFICIAL DE JUSTIÇA. PROGRESSÃO DE GRAU DO SERVIDOR. DIREITO À PROGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1447 Gonçalves; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível, Criminal e Fazenda; N/A - N/A; Data do Julgamento: 26/10/2018; Data de Registro: 08/11/2018). AÇÃO COMINATÓRIA. OFICIAL DE JUSTIÇA. PROGRESSÃO DE GRAU DO SERVIDOR. DIREITO À PROGRESSÃO A PARTIR DA DATA INDICADA NA NORMA. 1º DE JULHO. PUBLICAÇÃO DO RESULT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1309 “Implantação extemporânea da gratificação decorrente do plano de carreira dos servidores do Tribunal de Justiça bandeirante Portaria nº 9.321/2016, da Presidência do TJSP Data de implantação específica Obrigação de pagamento da gratificação entre a data determinada para implantação e sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 775 146/155, alegando contradição, na medida em que os danos morais estão devidamente configurados pelas provas presentes nos autos. Conheço dos embargos porque tempestivos, dando-lhes provimento. E assim é porque, de fato, convém que se aguarde o prazo razoável para que o problema de consumo possa ser reso