Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2356 Câmara de Direito Privado do TJSP, Relatora Desembargadora Maria do Carmo Honório, julgado em 30.11.21. APELAÇÃO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA AÇÃO REVISIONAL IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR REJEIÇÃO Pretensão dos compradores de substituição do índice de correção monetária contratado (IGP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1990 - Obrigações - Nalsa Indústria Comércio Instalação e Serviços de Equipamentos Industriais Ltda - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - Serritec Serralheria e Caldeiraria Ltda - Vistos. Em face da extinção, pelo cumprimento da obrigação, determino o desbloqueio dos valores excedentes (fls. 100)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1990 - Obrigações - Nalsa Indústria Comércio Instalação e Serviços de Equipamentos Industriais Ltda - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - Serritec Serralheria e Caldeiraria Ltda - Vistos. Em face da extinção, pelo cumprimento da obrigação, determino o desbloqueio dos valores excedentes (fls. 100)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1990 - Obrigações - Nalsa Indústria Comércio Instalação e Serviços de Equipamentos Industriais Ltda - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - Serritec Serralheria e Caldeiraria Ltda - Vistos. Em face da extinção, pelo cumprimento da obrigação, determino o desbloqueio dos valores excedentes (fls. 100)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2685 simples invocação genérica da pandemia para flexibilizar contratos ou de que este ou aquele índice de correção monetária eventualmente descolou-se de outros índices, com variação muito elevada, para revisar contratos. O dano hipotético e a mera alegação sem prova de redução não justificam a tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2678 pandemia. Considerações de que a promitente vendedora, por mera liberalidade, corrigiu as parcelas em percentual inferior à metade do IGPM acumulado no mesmo período. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. Apelação nº 100428075.2021.8.26.0320, 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Relator Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2580 real necessidade de alteração do que livremente acordado Apelo provido. Apelação nº 1001484-68.2021.8.26.0011, 25ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Relator Desembargador Almeida Sampaio, julgado em 28.04.22. BEM IMÓVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. REVISIONAL DE CONTRATO. 1. Se as provas documenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2579 Consumidor, possível a revisão quando verificada onerosidade excessiva visando a manutenção do equilíbrio contratual, nos termos do artigo 6º, inciso V. O norte desta decisão é, de um lado, conciliar a forma jurídica de suspender ou flexibilizar obrigação contratual e, de outro, prestigiar a busca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1852 autos principais, quando deverá ser dado cumprimento ao Comunicado CG 1299/17. Int. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP) Processo 0011070-20.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Roberto de Jesus da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2139 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA BESERRA DA PENHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2021 Processo 0005829-65.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sandra Maria d