Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2155 O BENEFICIÁRIO. RELAÇÃO CONTRATUAL AUTÔNOMA. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, INDEPENDENTEMENTE DA RESCISÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO/PRINCIPAL. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1975 515 Nº 2240728-12.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pederneiras - Embargte: JOSIANE DA ROSA PADILHA e outros - Embargdo: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 669 tratamento domiciliar quando essencial para garantir a saúde ou a vida do segurado. 4. Agravo regimental não provido.” (AgRg no Ag 1.325.939, RAUL ARAÚJO; itálico do original; grifei). “CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL RECONHECIDA NA OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 689 CPC, se o Tribunal dirimiu as questões que lhe foram submetidas e apresentou os fundamentos nos quais suportou suas conclusões, e manifestou-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide.2. Firmado no acórdão estadual que a Seguradora não se incumbiu de ‘demonstrar as datas em que, inequivocame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2347 DE DECLARAÇÃO: RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A METADE DO ANO DE 1993 ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2009; BENS PARTILHADOS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA LITIGANTE, INCLUSIVE OS VEÍCULOS DE PLACAS GRV 9468 E DKD 5256, BEM COMO OS VALORES DEPOSITADOS EM PREVIDÊNCIA PRIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2489 DE ALIMENTOS FILHA MENOR X PAI IMPROCEDÊNCIA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MUDANÇA NA FORTUNA DE QUEM SUPRE OU DE QUEM RECEBE ALIMENTOS RÉU QUE SOFRE DE GRAVES PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE ESTÁ ATRELADO AO REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1870 MOMENTO PROCESSUAL E DA DESPESA EXIGIDA - SENTENÇA MANTIDA – CONCESSÃO DE PRAZO DE 5 DIAS PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2037 414983/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1126654-45.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1989 Nº 1002179-80.2018.8.26.0058/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Agudos - Agravante: Jardim Aeroporto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Danila Navarro Berto (Justiça Gratuita) e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2006 OU DENEGA O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE FICA ENCOBERTA PELA EFICÁCIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$