Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 973 Processo 1013577-87.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Maria Elisabete de Paula - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 19/35: Ciência da Interposição do Agravo de Instrumento 2183286-25.2015.8.26.0000, observado que mantenho a decisão impugnada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 30 dias comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 974 Brasileiros S/A - 1) Ciência da baixa do Agravo de Instrumento 2191360-68.2015.8.26.0000, bem como do V. Acórdão proferido. 2) Provido o recurso, cite-se nos termos dos artigos 845 e 357 do Código de Processo Civil. 3) Conste, no mandado de citação, que a exibição dos documentos, sem resistência por pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2100 Consorcios do Seguro Dpvat S/ A, - Vistos. O protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 282, inciso VI, e 300, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3630 CIVIL DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, AINDA QUE POSTERIORMENTE SE RECONHEÇA A PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA COM BASE NA PENA EM CONCRETO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGADO. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA RELACIONADA À ALEGADA POBREZA DA PARTE. POSSIBILIDADE DE RECUSA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2628 (face ao seu caráter sigiloso), mas poderá ser consultado pelas partes na íntegra através da visualização dos autos no sítio eletrônico do TJSP. Int. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/ SP) Processo 4007789-68.2013.8.26.0602 - Execução de Título E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1099 FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP) Processo 0024410-46.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Luciano Marcos da Silva - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos. Ciência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 984 Processo 1014036-89.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Posse - Nova Prata - Urbanização e Participação Ltda. Benedita Domingos - Vistos. 1. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes à fls. 89/92 e julgo por sentença o presente feito, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 990 Processo 1003741-81.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - SILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, RECONHEÇO PRESCRITA a presente ação, e extinto o processo, com fundamento no art. 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2234 SP), ANGELA CRISTINA BRIGANTE PRACONI (OAB 282493/SP) Processo 0004631-80.2015.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - J.P. - P.F.R. (Controle 1343/15 - f. 19) Vistos. 1- Recebo a Representação de fls. 02r/04r oferecida pela Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 244 parte exequente em prosseguimento do feito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Ribeirão Preto, 28 de outubro de 2015 - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP), DANIELA LARA UEKAMA (OAB 225373/SP), RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP) Proc