Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2943 ADEQUADA. REEXAME A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Eliana de Paula Santos Santiago Amora (OAB: 236346/SP) Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1017449-41.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2992 Nº 1022812-91.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: R. D. J. A. (Menor) - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Negaram provimento ao apelo e ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2992 Nº 1022812-91.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: R. D. J. A. (Menor) - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Negaram provimento ao apelo e ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2684 Nº 1012858-36.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de P. L. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1933 SUBJETIVO MESMO APÓS EMENDA Nº 59 – POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE ASTREINTES –– IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO – RECURSO OFICIAL DESPROVIDO. - Advs: Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (Procurador) - Elaine Moraes Ruas Souza - Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3223 PROCEDENTE. DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SÚMULAS DESTE EGRÉGIO TJSP. MEIO PROCESSUAL VÁLIDO. CRIANÇA QUE POSSUI A IDADE ADEQUADA. REMESSA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Adriana Vieira (OAB: 182316/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3222 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: V. L. de M. - Recorrido: M. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - 1. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2453 FUNDAMENTAL A UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SÚMULAS DESTE EGRÉGIO TJSP. MEIO PROCESSUAL VÁLIDO. CRIANÇA QUE POSSUI A IDADE ADEQUADA. REEXAME A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Elaine Emiko de Souza (OAB: 265289/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2685 Nº 1013351-13.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. A. B. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Magistrado(a) Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2404 Nº 1004335-21.2016.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Cotia - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. A. R. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de C. - Recorrido: M. de C. - Magistrado(a) Alve