534 resultados encontrados para tjsp. p. r. i. c. pindamonhangaba - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2138 ou verba honorária neste grau de jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P.R.I. Pindamonhangaba, 30 de maio de 2012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor total do preparo equivale a R$ 319,44, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 e Provi
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2543 SP 86031 445.01.2008.006505-0/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE RENDIMENTOS DE CADERNETA DE POUPANÇA - DANIEL BARBOSA MOREIRA X BANCO BRADESCO S/A - Manifestese o Autor sobre os depósitos de fls. 268 e 270, nos valores de R$ 3.297,00, datado de 20/
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2547 126504 445.01.2010.002594-5/000000-000 - nº ordem 280/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSE RICARDO MONTORO X JOSE PEDERSOLI FILHO - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às lf.s75 (veículo já penhorado em outro processo.) - ADV JOAO ALVES O
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2326 TJSP. Pindamonhangaba, 23 de maio de 2.011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV JOAO BOSCO BARBOSA OAB/SP 73964 - ADV WILSON JOSE DA SILVA FILHO OAB/SP 131053 445.01.2010.002564-4/000000-000 - nº ordem 272/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DOUGLAS ALMEIDA SILVA E OUTROS X
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1819 ao prosseguimento da ação, manifestada pelo autor a fls. 34. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Execução de Título Extrajudicial movido por MERCADINHO BOM PREÇO LTDA ME em face de ANA MARIA PEREIRA MOREIRA, fazendo-o com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de processo Civil. Observadas as
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3030 do valor de R$ 8.158,14 (valor correspondente à diferença entre 40 salários mínimos vigente na propositura da ação - R$ 16.600,00 e o valor de R$ 8.441,86 depositado ás fls. 158), sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do C.P.C. Int. Pindamonhangaba, 17 de janeiro de 2.011. LAÍS HELENA DE
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2588 ou do bilhete do seguro, e, na falta deles, por documento comprobatório do pagamento do respectivo prêmio” (art. 758 do Código Civil); sendo que a lei de seguros privados (Decreto-lei 73) prescreve, em seu art. 9o, que os seguros serão contratados mediante proposta assinada pelo segurado, por um repre
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2271 a obrigação (fls. 149,151 e 155), JULGO EXTINTA esta Ação Declaratória em fase de Execução que ANA LÚCIA LEMES moveu em face de BANCO DO BRASIL S/A, o que faço com fundamento no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II - Expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente. III - Observadas as for
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1940 artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Efetue-se o desbloqueio dos valores eventualmente penhorados. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias a retirada de documentos, e posteriormente destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/2009, Ítem 30.2 do Conselho Superior da Magistratura/TJSP.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1931 - Impenhorabilidade - Possibilidade, todavia, de efetivação da constrição sobre reservas existentes na conta corrente, cuja origem não foi comprovadamente demonstrada, quando do pagamento de novo salário pelo empregador - Recurso não provido”. (TJSP - AI nº 71.532-4 - Campinas - 8ª Câmara de Direito