Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2170 8.10.2003). Nesses termos, não é forçoso convir que o valor pleiteado na inicial corresponde ao percentual usualmente adotado nas transações imobiliárias similires (6% do valor de venda). Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 9.780,00 (nove mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2195 445.01.2005.000613-6/000000-000 - nº ordem 48/2005 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - BETANIA BANDIOLLI DE BRITTO X LUCIANO JUVENTINO DA SILVA - Fls. 146 - Proc. nº 48/05 VISTOS. Homologo por sentença o acordo juntado a fls. 144/145, para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2249 Partindo dessa premissa, reputo que a ré é solidariamente responsável pela garantia complementar que ostenta sua marca. E, nesses termos, não é forçoso convir que a ré descurou-se do ônus da prova a seu cargo. Alega a autora ter acionado a garantia contratual por meio de contato telefônico por diversa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3768 SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV THAIS RODRIGUES MARCONDES PINHO OAB/SP 239299 0003854-16.2009.8.26.0445 (445.01.2009.003854-1/000000-000) Nº Ordem: 000576/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - HELIO DE SOUZA X VERA LÚCIA DOS SANTOS - Fls. 63 - Proc. nº 576/09 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2746 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ GERALDO NUNES DA SILVA X ADILSON MACEDO VEÍCULOS ME Manifeste-se o Requerente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 185/v., ou seja, o Requerido “ alegou não estar com o veículo indicado à penhora - e mudou para outro endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2346 indevidos, eis que evidentemente não poderiam ter sido consumidos pela família da autora que, segundo seu depoimento pessoal, estava na cidade de São José dos Campos, acompanhando o filho internado no hospital. Ao que tudo indica, parece ter havido defeito mecânico no relógio medidor. Em atenção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2056 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 113 - PROCESSO nº 688/12. Juizado Especial Cível. Vistos. 1)Fls.112: Indefiro, tendo em vista que o prazo para manifestação sobre o cumprimento do acordo homologado findou-se em 20.05.2013. 2)T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2701 movido por TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA em face de ROBERTA FISCHER, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a designação de fls. 39, cancelando-se o leilão dos bens penhorados. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias a retirada de documentos, e post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2705 em face da ausência injustificada do requerente à audiência designada (conforme termo de fls. 27), apesar de intimado ás fls.07v, JULGO EXTINTA a presente ação de Desconstituição de Contrato proposta por ZULEIKA MELLO CAVALCANTE DE SOUZA, em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2275 - LUIZ ADRIANO MOREIRA X JOSÉ HENRIQUE PEREIRA - Fls. 49 - PROCESSO nº 155/11. Juizado Especial Cível. Vistos. 1)Trata-se de execução de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pelo réu. 2)Remetam-se os autos à ilustre Contadoria do Juízo para atualização do débito, incluindo-se a