52 resultados encontrados para tjsp. p.r.i.c. pindamonhangaba - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1977 Processo 0004049-59.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004049) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - A.M. - Intimação do defensor do réu da expedição de carta precatória à Comarca de Aparecida/SP, para oitiva da testemunha de acusação Lidia Vit
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2276 Processo 0000041-68.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago de Mendonça Santana Pinto - Banco Bradesco - Vistos. 1) Como o autor alega se tratar de conta para recebimento de salário, verossímil a alegação de inexistência de débit
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2285 - MATHEUS DOS SANTOS NAZARETH - Marta Juliana de Carvalho - Vistos. Providencie minuta de bloqueio de valores via “Bacen-Jud”, bem como pesquisa e bloqueio de veículos via “Renajud”. Em seguida, conclusos para protocolamento da ordem de bloqueio, aguardando-se aperfeiçoamento do bloqueio judicial p
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2606 Processo 0001517-78.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mateus Antunes da Costa - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - - Novelis do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. Intime-se. - ADV: MARIO ARTHUR AZ
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1998 a inicial a fim de deduzir pedido certo e discriminado, nos termos do art. 14,III, da Lei 9099/95. Ou seja, deverá informar os valores existentes em caderneta de poupança ao tempo dos planos econômicos que embasam a pretensão, trazendo memória discriminada do quanto entende devido pelo réu. Outrossim, deve
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2403 Posto isso, caracterizada a revelia do(a) requerido(a), JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o(a) requerido(a) MICHELLI CUNDARI PEREIRA FERREIRA DOS SANTOS a pagar, ao(a) autor(a) DILUS COSMETICS LTDA ME, a importância de R$ 83,91 (oitenta e três reais e noventa e um centavos), corrigido moneta
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2057 Ltda - Vistos. MANIFESTE-SE o(a) autor(a) no prazo de 5(cinco) dias sobre o MANDADO de fls. 19 infrutífero, fornecendo o endereço correto do(a) EXECUTADO para fins de citação/intimação. Após, com a resposta nos autos e as devidas anotações pela z. Serventia, cumpra-se a decisão de fls. 13 Int. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2062 Processo 1000889-38.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Zelia de Fatima Mariano - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2263 Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artig
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 2149 é excepcionado pelo art. 74 da Lei Complementar 123/06, o qual somente autoriza que as micro e pequenas empresas lancem mão do sistema informal, ágil e desburocratizado do Juizado Especial Cível. Entretanto, é necessário que fazer prova, nos termos da lei, da condição de ME ou EPP (artigos 68 e 72 da