Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 865 Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelado: Bonaldo Transportadora Ltda; Advogada: Luciana Aparecida Terruel (OAB: 152408/SP); Apelada: Thais Galvão Porto Bermejo (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Ric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 236 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1020873-28.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 37 Processo 1001601-33.2019.8.26.0495 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - João Marcelo Rodrigues - Vistos. Reitere-se o oficio de fls. 615. Págs. 616/624: manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP) Processo 1002112-31.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 143 RELAÇÃO Nº 0142/2020 Processo 1000634-22.2018.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jeremias Domingues Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Em vista do quanto alegado pela Fazenda Pública às fls. 133/134, devolvam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 214 inventário extrajudicial no Cartório, declarando ilegal a pretensão da Fazenda do Estado consubstanciada na Notificação MAAF nº 23/2018. DENEGO A SEGURANÇA quanto ao parcelamento do aludido tributo. Custas e despesas processuais na forma de lei. Sem honorários advocatícios (Súmula 512 do STF). Estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 15 técnica desde a data do indeferimento administrativo,em12/05/2016(fls. 15); (ii)Condenar ainda ao pagamento ao adicional de insalubridade em grau médio, conforme concluiu oexpert, desde a posse em 06/03/2014. Consequentemente,JULGO EXTINTOo presente feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2360 além do estabelecido na Lei que rege a matéria. Desse modo, lembro aos sujeitos processuais que devem guardar observância aos princípios da boa-fé e cooperação processuais, auxílio mútuo para o deslinde desta ação, podendo, ainda, a todo momento, proceder a composição amigável dentro dos ditame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 256 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2020 0013777-85.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3691 teor do julgamento proferido pelo E. Superior Tribunal de Justiça - STJ. Ciência ao MP, diligencie e intimem-se. - ADV: VALERIA NAVARRO NEVES (OAB 120770/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/ SP) Processo 1008550-21.2019.8.26.0189 - Curatela - Nomeação - M.S.C. - I.D.C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 160 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1012678-55.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap