Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1532 aqui se discute, ou vinculação com a embargada. Ademais, não tendo havido qualquer tipo de confirmação quanto ao pagamento do valor ora cobrado, sendo que somente a apresentação de tal comprovação poderia afastar a pretensão de cobrança da autora, tal insurgência não tem pertinência substancia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1487 a sentença não tem conteúdo modificativo do contrato, limitando-se a declarar que o contrato não foi cumprido integralmente e precisamente e, por consequência, condenando ao cumprimento. Ou seja, não se trata de ação declaratória acerca do significado e alcance do contrato, mas sim de ação visan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1039 DA ROCHA SOARES JUNIOR (OAB 84917/SP) Processo 1012785-08.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação Lusíada - Lucas Henrique Brito Faria - providencie a parte credora o recolhimento de mais uma diligência de oficial de justiça, eis que são dois atos (citação

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL LITISCONSORTE 3080 na forma do Provimento nº 04/2000, deste Regional, no prazo de 10 dias, sob pena de PRECLUSÃO. Decorrido o prazo acima, as partes deverão se manifestar sobre as Intimado(s)/Citado(s): contas elaboradas pela parte contrária, com impugnação - ITAU UNIBANCO S.A. fundam

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 10664 incidência de multa sobre o acordo inadimplido, cabendo ao mesmos àsdevidas correções quando da liberação de seu PODER JUDICIÁRIO crédito.Aguarde-se os depósitos JUSTIÇA DO TRABALHO GUARATINGUETA/SP, 09 de outubro de 2020. THAIS MONTEIRO TIBALI Assessor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ce729 proferido nos autos. Processo N

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 94 se refere às penalidades aplicadas na seara do Direito Penal. RECORRIDOS: WELBERT TOBIAS DE ALMEIDA, FOCUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, ASSOCIAÇÃO DOS É inespecífico o aresto válido colacionado, porque não aborda as LOJISTAS DO ESPAÇO CONVIVA MINAS - EXTRA (ASCONVI) mesmas premissas salientadas pela Turma julgadora, notadamente por tratar de responsabilidad

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RÉU ISAMAR TRANSPORTES URGENTES LTDA - ME GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) GILBERTO CARVALHO DE MIRANDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 3818 ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHI

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Réu ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA Processo: 0142400-73.1987.5.01.0023 - RTOrd Aut: ABILIO BORGES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498-D)] Réu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA, CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA Destinatário(s): Aut ABILIO BORGES, Réu CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA, Réu CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, Réu AR

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 86 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da Repúbli

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) WELBERT TOBIAS DE ALMEIDA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) FOCUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI NOVASOC COME