38 resultados encontrados para tobias ribeiro leal - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 19/08/2014 PROCESSO :0002336-07.2014.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : HYAGO VINÍCIUS BARROS ADVOGADO : 317549/SP - Maicon Erico Teixeira de Souza REQDO : ARNALDO CRUZ
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1661 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP) Processo 0003220-70.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003220) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. H. de L. - A. F. de L. - Certidão de Honorários disponível para impressão no SAJ. - ADV: KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB 167929/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2282 de prescrição intercorrente, observando-se o lapso temporal de 05 (cinco) anos, desde o arquivamento provisório em 26/06/2007 (fls. 07), até a presente data.Declaro levantada(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Feitas as anotações e comunicações de estilo e trans
São Paulo, 03 de fevereiro de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033510-72.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.033510-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY ELIDIA COMIM LEAL KAZUO ISSAYAMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00075-0 1 Vr NHANDEARA/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação previdenciária, com vistas �
São Paulo, 03 de fevereiro de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033510-72.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.033510-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY ELIDIA COMIM LEAL KAZUO ISSAYAMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00075-0 1 Vr NHANDEARA/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação previdenciária, com vistas �
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1527 ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI (OAB 276470/SP) Processo 0003354-63.2014.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - D.A.L. - E.L.A. - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se sobre a resposta do ofício ju
Independentemente do trânsito em julgado, determino, com fundamento no art. 461 do Código de Processo Civil, a expedição de ofício ao INSS, instruído com documentos da segurada MARIA SEBASTIANA ROCHA, para que cumpra a obrigação de fazer consistente na imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade, com data de início - DIB 10.10.2007 (data da citação - fls.32v.), e renda mensal inicial - RMI de 1 (um) salário mínimo. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juí
Independentemente do trânsito em julgado, determino, com fundamento no art. 461 do Código de Processo Civil, a expedição de ofício ao INSS, instruído com documentos da segurada MARIA SEBASTIANA ROCHA, para que cumpra a obrigação de fazer consistente na imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade, com data de início - DIB 10.10.2007 (data da citação - fls.32v.), e renda mensal inicial - RMI de 1 (um) salário mínimo. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juí
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 277 Valor da Dívida: R$ 6.340,09 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Monte Mor, aos 08 de abril de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Monte Mor, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Imbrunito Flores, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tom
1. É firme a orientação jurisprudencial desta Corte no sentido de que, para concessão de aposentadoria por idade rural, não se exige que a prova material do labor agrícola se refira a todo o período de carência, desde que haja prova testemunhal apta a ampliar a eficácia probatória dos documentos, como na hipótese em exame. 2. Pedido julgado procedente para, cassando o julgado rescindendo, dar provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença." (AR 3986, Relatora Ministra Ma