Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2347 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2021 Processo 0000093-20.2021.8.26.0424 (processo principal 1001015-15.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2649 RELAÇÃO Nº 0583/2020 Processo 0000733-80.2017.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu J.C.S. Intime-se o Dr. Defensor para apresentar razões de recurso no prazo legal. Após, ao Ministério Público para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4984 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2020 Processo 1000281-30.2020.8.26.0424 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2796 mandado, que deverá comparecer acompanhado de advogado e caso não tenha condições de constituir, ser-lhe-á nomeado defensor público. Intime-se, ainda, de que poderá trazer suas testemunhas, independentemente de intimação ou apresentar o rol com requerimento para intimação em cartório, pelo menos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3117 embargante, uma vez que não se trata de fiança bancária. De fato, a pessoa jurídica garantidora não é instituição financeira e o contrato estabelecido com o executado possui natureza de fiança civil, o qual não se encontra no rol das modalidades de garantia para conhecimento dos embargos. Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3806 (OAB 79091/SP), GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP) Processo 1000608-38.2021.8.26.0424 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Nidia Fragoso Teixeira - Tobis Fernando Toledo - Certifico e dou fé que a r. Sentença de página

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3357 - Vistos. 1) RECEBO a denúncia oferecida contra o(s) acusado(s) EDVALDO SOUZA BARBOSA DOS SANTOS, pois o inquérito policial que a acompanha traz elementos suficientes a indicar a materialidade delitiva e indícios de autoria, estando, ademais, preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e presentes os pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1424 Processo 1000845-64.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Conversani Carrer - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para o requerido. Após, tornem cls para decisão. - ADV: DIEGO CONVERSANI CARRER (OAB 333735/SP), F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1479 pedido o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial e, eventual proposta de composição poderá ser feita, por escrito, no prazo da resposta. Intimem-se. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP) Processo 1002412-33.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3549 incidirá correção monetária (Súmula 362, do STJ), além de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar do arbitramento. Pela sucumbência recíproca, arcarão as partes com o pagamento das custas e despesas do processo, bem como de honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 15% do