Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTOS N.: 201800283070 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL . 12 OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, PARA PROCEDER A JUNTADA DO TERMO DE DECLARACAO DA VITIMA, E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS, CONTEN DO A NARRACAO DO FATO, COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, PARA DAR SEGU IMENTO NO FEITO. ATENDA -SE . SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 04 DE ABRIL DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUI

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 QUASE TODAS F AVORAVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, CONSIDERANDO O VALOR D O MONTANTE SONEGADO, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) AN OS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO COMO NAO HA AGRAVANTES OU ATENUA NTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A I NCIDIR, FIXO A PENA IMPOSTA EM 2 (DOIS) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA, INICI

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (...) B) LE ONARDO JESUS VIEIRA: B.1.1) DO ROUBO EM RELACAO A VITIMA BRUNA GA RCIA: (...) CONSIDERANDO QUE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MO STRARAM-SE FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO PATAMAR MIN IMO, OU SEJA, 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO.

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 O PROCESSUAL, BEM ASSIM AS CONDICOES DA ACAO, NO QUE TANGE A LEGI TIMIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AO INTERESSE PROCESSUAL E A PO SSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO DEDUZIDO. A PECA VESTIBULAR EXPOE OS FATOS CRIMINOSOS COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, COM ADEQUADA IND ICACAO DA CONDUTA TIDA POR ILICITA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO I MPUTADO E NAO AVILTA AS FRANQUIAS CONSTITUCIO

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO DEDUZIDO. A EXORDIAL EXPOE O F ATO CRIMINOSO COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS E COM ADEQUADA INDICACA O DA CONDUTA TIDA POR ILICITA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO IMPUTA DO, BEM COMO NAO AVILTA AS FRANQUIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAI S DO ACUSADO. FRISE-SE, TAMBEM, QUE AS NARRATIVAS CONTIDAS NA PEC A INAUGURAL DESCREVEM ILICITO TIPICO E PER

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ITIMIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AO INTERESSE PROCESSUAL E A P OSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO DEDUZIDO. A PECA VESTIBULAR EXPOE OS FATOS CRIMINOSOS COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, COM ADEQUADA IN DICACAO DA CONDUTA TIDA POR ILICITA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO IMPUTADO E NAO AVILTA AS FRANQUIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ACUSADO. AS NARRATIVAS CONTIDAS NA PECA INAU

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 EITO NR. PROTOCOLO : 35037-49.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CBS REQUERIDO : JCFB DESPACHO : AUTOS N.: 201800350370 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL . 12. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, PARA PROCEDER AS OITIVAS D A VITIMA, E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS, CONTENDO A NARRACAO DO FATO , COM TODAS AS CIRCUNSTAN

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ENTE, ONDE FOI ENGLOBADA A IMPUTACAO AQUI DESCRITA. DESSA FORMA, O PRESENTE PROCESSO DEVE SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, N OS TERMO DO ART. 485, INCISO V, DO CPC/2015. ANTE O EXPOSTO, RECO NHECO A LITISPENDENCIA HAVIDA COM OS AUTOS E, POR CONSEQUENCIA, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-S E. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 EM COMO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, OFERECA RESPOSTA A ACUSACAO. JU NTEM-SE AOS AUTOS A FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. C UMPRA-SE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 9 DE JANEIRO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 358085-07.2013.8.09.0168 1327 ACAO PENAL FLAVIO LEITE ARAUJO LEONILDO AMOR

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NHAS, CONTENDO A NARRACAO DO FATO, COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, P ARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO. ATENDA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBER TO, 07 DE JANEIRO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 152640-46.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 1551 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NATACHA OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO : MATEUS GABRIEL C