Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO VERA LUCIA FIGUEIREDO MOTA LUIZA ESTEVES FERREIRA(OAB: 180544/RJ) MINISTERIO DA CIDADANIA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS FIGUEIREDO DO AMARAL - VERA LUCIA FIGUEIREDO MOTA 1480 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100804-02.2020.5.01.0008 RECLAMANTE MARCELO DE

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 14440 proferido nos autos. telepresenciais desde a sua residência, pois não tem espaço físico Petição #id:dc29a22: Indefiro. Este juízo não tem como realizar adequado. audiências telepresenciais em meio às audiências presenciais, cuja Todas as datas disponíveis de pauta estão sendo utilizadas para as pauta é muito extensa. audiências presenciais de modo a

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 17159 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Certifico que decorridas todas as datas agendadas para realização dos leilões, não houve alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). CATENDE, 11 de Janeiro de 2018 Nesta data, submeto os presentes autos à deliberação do Exmº(

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 17182 Certifico que decorridas todas as datas agendadas para realização dos leilões, não houve alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). CATENDE, 11 de Janeiro de 2018 Nesta data, submeto os presentes autos à deliberação do Exmº(ª). Sr(a). Juiz Substituto. TANIA REGINA CHENK ALLATTA Juiz(a) do Trabalho Titular Catende, 11/01/2018 (quinta-feira). Notificação Jos

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000090-29.2016.5.06.0301 AUTOR JOSE CICERO FERREIRA ADVOGADO JANE OLIVEIRA CORREIA DE MELO(OAB: 28834/PE) ADVOGADO MANUELA DOS SANTOS SOARES LIRA(OAB: 27887/PE) RÉU ROBERTO MARIO SANTOS DE ARAUJO - ME ADVOGADO ELISANGELA URBANO DE ARAUJO(OAB: 32024/PE) 17144 CATENDE-PE, 18 de Janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 17162 Notificação Processo Nº RTSum-0000196-88.2016.5.06.0301 AUTOR DAYANE EVELINE DA SILVA SANTOS ADVOGADO ADLAIANNY CRISTINA MORAES DA SILVA(OAB: 36912/PE) RÉU ROBERTO MARIO SANTOS DE ARAUJO - ME ADVOGADO ELISANGELA URBANO DE ARAUJO(OAB: 32024/PE) #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endere co.cep.municipio}-PE, #{dataAtual}. Documento assinado digital

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1999 Novo delito. Atualmente encontra-se em regime Fechado. Diante disso, tendo em vista que a fuga é considerada falta grave e que, nos termos do art. 118 da LEP o regime de cumprimento de pena pode ser regredido quando o condenado pratica fato definido como crime doloso ou falta grave, instauro o procedimento para Regressão de Regime. Nos termos do art. 118, parágrafo 2º, da LEP, designo audiência

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) VIVIANNE LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 217289/SP) ADVOGADO 1685 Wan DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - LARISSA BORBA MASSIMILO Tendo em vista que já decorridos todas as datas das parcelas do acordo e ante o silêncio do reclamante, bem como a presunção de cumprimento das obrigações, dou por entregue a pre

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4117 inclusive mediante videoconferência, se for o caso. vencimento e valores de cada parcela, não sendo o pagamento à 4. A petição de acordo indicará o valor da transação, o prazo de vista, bem como a indicação de conta bancária em relação a qual se pagamento, com a indicação expressa de todas as datas de dará o crédito a ser satisfeito. vencimento e val

Publicações Judiciais ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015332-14.2012.404.9999/RS RELATOR APELANTE : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS : RENI DUARTE CHAVES ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan e outro : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DIREITO ADQUIRIDO AO MELHOR BENEFÍCIO. RETROAÇÃO DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO. Segundo decisão do Plenário do Egrégio STF (RE nº 630501), o segurado do regime geral de previdência social tem direi