Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2016.0374.36 04 ACUSADO: GUSTAVO NEVES SILVA AOS DEZOITO (18) DIAS DO MES DE O UTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SALA DE AUD IENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 O PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DECRETANDO SUA PRIS AO PREVENTIVA (FLS. 88/90). POSTERIORMENTE, APOS O EFETIVO CUMPRI MENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR, O ACUSADO AP RESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, R ESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS N: 2012 0393 4348 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: IRAMILTON N AVES DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDIC I ONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR D E IRAMILTON NAVES DE OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DE DELITO TIP IF ICADO NO ARTIGO 16, INCISOS IV, DA LEI N 10 826/03 APOS O RECE BI MENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (F

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ACUSADO : MARIZETE ALVES DE FARIAS VITIMA : MARCOS ANTONIO FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0281.5352 ACUSADA: MARIZETE ALVES DE FARIA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE MARIZETE ALVES DE FARIA , DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM E

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 323034-06.2016.8.09.0175 1351 ACAO PENAL DALMO CARNEIRO LEITE FABIANI GOMES DA SILVA 8693 GO - GEORGE HIDASI 36803 GO - ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA DESPACHO : AUTOS N 2016.0323.0348 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DALMO CARNEI RO LEITE DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AF ORADA NE

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 BST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIR EITO , E ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS 207/209) DANILO MARIANO DA SI LVA ROCHA, QUE TAMBEM FOI CITADO PESSOALMENTE (FL 240-VERSO), APR ES ENTOU REFERIDA PECA DEFENSIVA, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBL ICO , INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA, SE RESGUARDAN DO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASI

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 OMO ARTIGO 304 COM REMISSAO AO ARTIGO 297, C/C ARTIGO 70, TODOS D O REFERIDO CODEX. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DEVIDAMENTE CIT ADOS (FL. 413-VERSO E 439), TARSIO FERNANDES DE OLIVEIRA E CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE MIRANDA APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO, PO R MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIR EITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACA

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 DE ILICITUDE DO FATO, DA CULPABILIDADE DO AGENTE, EXTINTIVA DE P UNIBILIDADE, OU QUE O FATO NAO CONSTITUI CRIME (ART. 397 DO CPP), O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL NAO HA QUE SE FALA R EM ABSOLVICAO. POR OUTRO LADO, NO TOCANTE A PRETENDIDA DESCLASS IFICACAO DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO , INCISO IV, DA LEI N. 10.826/03, PARA AQU

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 28/08/2018 9417-85.2006.8.09.0051 ( 200600094175 ) 1082 ACAO PENAL CESAR MARTINS DA FONSECA WELTON ALVES DIAS 9209 GO - JORGE LUIZ MENDONCA 22482 GO - ANTONIO FEITOSA NETO DESPACHO : AUTOS N 2006 0009 4175 ACUSADOS: FABIANO JUNIOR DE OLIVEIRA (DESM EMBRADO FL 88) E CESAR MARTINS DA FONSECA DECISAO TRATA-SE DE