10.001 resultados encontrados para todas as preliminares - data: 18/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 151964-46.2009.8.09.0051 ( 200901519647 ) 4953 COBRANCA MANOEL BALTAZAR NETO ITAU SEGUROS S/A 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 617 Ante o exposto, rejeito todas as preliminares arguídas pelas reclamadas e, no mérito, nego provimento aos recursos das reclamadas e dou provimento parcial ao recurso ordinário obreiro para condenar a reclamada principal, RIMA SEGURANÇA LTDA, ao pagamento da indenização substitutiva referente a cinco parcelas do benefício do seguro desemprego, sem prejuízo do ente
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 26556 GO - CRISTIANO MARTINS COELHO DESPACHO : ... ASSIM, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR SER MERAMENTE PROTELATÓRIOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO RECURSO, QUAIS SEJAM, A OMISSÃO, A CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE (ART. 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) . INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 192841-28.2009.8.09.0051 ( 20
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO; OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, alegando omissão na sentença prolatada por este Juízo, tendo em vista que não foram analisadas todas as preliminares argüida sem sede de conte
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, alegando omissão na sentença prolatada por este Juízo, tendo em vista que não foram analisadas todas as preliminares argüida sem sede de contestação, por fim é requerido o recebimento dos embargos em seus efeitos infringentes para que não sejam conhecidos os pedidos autorais. No
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior todas as preliminares argüida sem sede de contestação, por fim é requerido o recebimento dos embargos em seus efeitos infringentes para que não sejam conhecidos os pedidos autorais. No mérito, os embargos são parcialmente procedentes. Sanadas as omissões apontadas pela parte embargante, rejeito os embargos em relação aos seus efeitos infringentes. Pois, ainda que se
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº. 0004901-58.2019.8.04.5401 Parte Autora: DENIZIA DA SILVA GOMES Adv. Autor: OAB 11988N-AM - SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO; OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO; OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO; OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, alegando omissão na sentença prolatada por este Juízo, tendo em vista que não foram analisadas todas as preliminares argüida sem sede de conte
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sanar as omissões na sentença atacada. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 24 de junho de 2020. Autos nº. 0000627-17.2020.8.04.5401 Parte Autora: MELVILLY AMARO PICANÇO Adv. Autor: OAB 10299N-AM - MELVILLY AMARO PICANÇO Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO; OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO; OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, alegando omissão na sentença prolatada por este Juízo, tendo em vista que não foram analisadas todas as preliminares argüida sem sede de contest