4.280 resultados encontrados para todas as providencias tendentes - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EVE NTUAL REPRESENTANTE DA EMPRESA ANAPOOL SEGURANCA E VIGILANCIA A E POCA DO FATO, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO . ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DEC ISAO. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FE ITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVI DAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ANAPOLIS, 06 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 76306-73.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : INQUERIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 S. 14/15 DESTES AUTOS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES D E LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 23 DE JANE IRO DE 2019 RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397140-29.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATALIA MENDES GUIMARAES INDICIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 111147-60.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1722 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALDO RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : HAUSLEY PEREIRA AGUIAR DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HAU SLEY PEREIRA AGUIAR, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENT E FEITO. ADOTEM-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115359-27.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1841 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : AGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADO MARACANA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ADOTE M-SE TODAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PANIFICADORA NOSSA SRA.DAS GRACAS : JOVAIR RODRIGUES DE SOUZA : 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : DETERMINO, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMP ARECEREM AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS POR SE U DEFENSOR. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 RAS. DETERMINO, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUEM OS ACUSADOS P ARA COMPARECEREM AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO S POR SEU DEFENSOR. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A P LENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA L EI. SE NECESSARIA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. INTIME-SE. CUMPRASE. ANAPOLIS, 19 DE OUTUBRO DE 2017. RICARDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JURANDI DA SILVA MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 201303486657 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 63, REDESIG NO A AUDIENCIA PARA O DIA 19/04/2018 AS 14:00. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLEN ITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O. ANAPOLIS, 06 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 112626-25.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE ALVARO LUIZ DA SILVA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS, AO PASSO Q UE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115959-48.2018.8.09.0006 : 1870 : INQUERITO : MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA JOSE WANDERLEY FRANCO INDICIADO : DOUGLAS NAPOLEAO DA SILVA BRAGA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DOU GLAS NAPOLEAO DA SILVA BRAGA, BEM COMO DETERMIN