Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ACUSADO : JOSE APARECIDO DE SOUZA BATISTA DESPACHO : DE SPACHO DIANTE DO CONTEUDO DA CERTIDAO DE FL. 63 , N OMEIO DEFE NSOR DATIVO DO ACUSADO JOSE APARECIDO SOUZA BATISTA O DR . NAURI MENESES , OAB-GO 48.705 /GO , O QUAL DEVERA SER CIENTIFICADO DE S UA NOMEACAO, BEM COMO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSAR

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. CUMPRIDAS AS DE TERMINACOES, REMETA,-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O N ECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 27 DE JULHO DE 2017. THIAGO BRA NDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132084-08.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : INQUERITO VITIM

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO : 128778-31.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VITORIA SOUZA DE AZEVEDO INDICIADO : DENECI SOBREIRA DE LIMA DESPACHO : DECISAO OS FATOS IMPUTADOS NA DENUNCIA CONFIGURAM, EM TESE, CRIME (S) AINDA PUNIVEL (EIS), E FORAM NARRADOS COM TODAS AS SUAS CIRC UNSTANCIAS. O INQUERITO POLICIAL ANEXADO A DENUNCIA TRAZ PROVA IN DICIARIA DA MATERI

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 TAR RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. ALTERE-SE A CAPA DOS A UTOS E O SISTEMA SPG, FAZENDO CONSTAR A NATUREZA ACAO PENAL E ACU SADOS E NAO INDICIADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESS ARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 29 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRAND AO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AS, DEVENDO DESDE LOGO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE IN TERESSE A SUA DEFESA INCLUSIVE NO TOCANTE AO MERITO -, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E AR ROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NECESSARIO FOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CPP. - NAO SENDO APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRA

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 A DENUNCIA DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO COM TODAS AS SUAS CIRC UNSTANCIAS RELACIONADAS A COMPROVACAO DA MATERIALIDADE E DA AUTOR IA SOB PENA DE VIOLACAO DO ARTIGO 41 DO COEVO CPP, SENAO VEJAMOS: ART.41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINO SO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO O U ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENT

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 A. REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DA INICIAL (CPP) CONFORME O CPP, A DENUNCIA OU QUEIXA SERA REJEITADA LIMINARMENTE QUANDO: I FOR MAN IFESTAMENTE INEPTA; II FALTAR PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL; OU III FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. O CODIGO DIZ AINDA QUE A DENUNCIA OU QUE IXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, C

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ICA, EM TESE, DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. DEVIDAMENTE NOTIFICADO O ACUSADO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 110/113. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI N 11.34 3, DE 23.08.2006, ESTABELECEU EM SEU RITO A DEFESA PRELIMINAR E E XCECOES, PARA QUE O JUIZ POSSA DECIDIR ACERCA DO RECEBIMENTO DA D ENUNCIA (ARTIGO 55). ENTENDO QUE SE TRATA D

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 160830-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PAULA DAYANA SANTOS BENTO REQUERIDO : MAURICIO DA CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801608304 AUTOS N 5210/18 VISTOS ETC. CONSIDERAND O A DISTRIBUICAO EQUIVOCADA DOS PRESENTES AUTOS PARA ESSE JUIZO, REMETAM-SE AO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GGA VITIMA : SP ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROV. 05/10 DA CGJ. FICA O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO PARA APRE SENTAR OS MEMORIAIS DA DEFES, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 293706-04.2014.8.09.0142 : 650 : ACAO PENAL : OSVALDO FERREIRA DA SILVA LEANDRO LEAL DA SILVA VITIMA :