199 resultados encontrados para todas as ter - data: 26/07/2025
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1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEONARDO COLLESI LYRA JUBILUT(OAB: 162862) BANCO B G N S/A HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812) RODRIGO CESAR MASSA(OAB: 235909) LEONARDO COLLESI LYRA JUBILUT(OAB: 162862) Eunice Silva de Oliveira RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 152 pessoal, sob pena de confissão. Mantidas todas as determinações anteriores. RIO DE JANEIRO , Quinta-feira, 17 de Julh
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 1335 A ausência de atribuição de valores afasta a quitação plena e a transação extrajudicial que importou rescisão do contrato de integral pretendida pela reclamada, pois não permite ao trabalhador trabalho não ensejou quitação ampla e irrestrita de todas as ter plena consciência do alcance da transação firmada. parcelas objeto do contrato de emprego, sendo
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Despacho de 19081411383668900 Documento Diverso conversão 000014182021 1023 Profissiográfico Previdenciário - PPP e o laudo LTCAT, com a discriminação de todos os fatores de risco a que esteve submetida a reclamante durante o pacto laboral, sob pena de multa diária de Caso V.Sª não consiga consultá-los via internet, deverá 100,00 (cem reais), limitada a 30 (
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região periciais. 14264 Desse modo, não há que se falar em violação ao princípio do contraditório ou cerceamento de defesa. Custas pela parte adversa. No mais, a discussão afeta ao reconhecimento da doença Contrarrazões (ID 1221610). ocupacional é questão de mérito e junto a este será analisada. É o relatório. DO MÉRITO 1-) DA DOENÇA OCUPACIONAL Insiste a reclam
1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação 57.2014.5.03.0031 , entre partes:EXEQUENTE: U N I Ã O F E D Processo Nº 0210300-26.2009.5.03.0030 Processo Nº 02103/2009-030-03-00.6 RECLAMANTE Advogado Vagner Santana Santos Cassia Maria de Freitas(OAB: 069337MG) Eletro Baterias Dois Irmaos Ltda. Wellington Luiz Antonio Alves Aparecida Rosa Pires Alves RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 650 E R A L ( P F N .
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Messias Souza da Silva Votorantim Metais Niquel S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: 022864MG) 1324 qualquer ônus, se assim o desejar, no mesmo prazo abre-se o prazo para opor embargos na forma do art. 884 da CLT, cuja matéria incluirá, se for o caso, a impenhorabilidade de todas as ter ciência da liberação de valores ao(à) reclamante, confor
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 1357 pretendida pela demandada. Além do mais, o TRCT carreado aos autos (id de25051 - Págs. 1/2) Aduz que "apesar da OJ n° 270 da SBDI-1, do TST, em não consigna o pagamento regular das parcelas ora vindicadas, recentíssimo julgado o Colendo Supremo Tribunal Federal, que teve tendo o demandante nele registrado inclusive suas ressalvas, o que repercussão geral reconhe
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 5762 serão BONOLO REIS, EDON FONSECA BORGES OAB/MG:065299. entregues nas condições em que se encontram, inexistindo Caso o exequente qualquer e/ou executada não sejam notificados, cientificados e/ou intimados espécie de garantia. A venda dos bens imóveis será sempre por considerada qualquer razão, da data do leilão e, das datas pré-marcadas em ad corpus, sen
3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5194 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011267-90.2020.5.18.0082 Tempestivo o recurso (publicação em 09/09/2021 - aba "Expedientes" do PJE; recurso apresentado em 21/09/2021 - fl. Advogado: Advogado 385). AGRAVANTE: MIDIZ - INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS Regular a representação processual (fl. 27). LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Isento do depósito recursal (CLT,
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 3160 O fato de ter sido reconhecida a sucessão a partir de 10.09.2013 e a presente demanda ter sido ajuizada em momento posterior não socorre a Data de prolação da sentença: 19 de setembro de 2017 embargante, uma vez que o reconhecimento da sucessão tem como consequência o redirecionamento da execução RELATÓRIO em face da empresa sucessora, independentemente da