181 resultados encontrados para todas as testemunh - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ISMAEL JOSE DE CARVALHO ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201601160237 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 E NãO SE FAZEM PRESENTES QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR à ABSOL VIçãO SUMáRIA DO ACUSADO, Já QUE OS ELEMENTOS QUE COMPõEM O PROCE DIMENTO INVESTIGATóRIO SãO SUFICIENTES PARA A INSTAURAçãO DO PROC ESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE , A OCORRêNCIA DE CRIME DE LESãO CORPORAL, CUJA AUTORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 TIMA, E COMO ESTA NAO FORA APRESENTADA DENTRO DO PRAZO DECADENCIA L LEGAL, CONFORME ABSTRAIO DOS AUTOS, HA QUE SE DECLARAR A EXTINC AO DA PUNIBILIDADE. DIANTE DISSO, COM RELACAO AO REFERIDO DELITO JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EDNEI TOMAZ DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO IV (DECADENCIA), ARTIGO 107, DO CP. 8. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 6705-02.2017.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 NR. PROTOCOLO : 436825-10.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 1318 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JULIA ANTONIA FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO Nº. 201204368257 INQUÉRITO D E S P A C H O OFICIE-SE à AUTORIDADE POLICIAL REQUISITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSáRIAS à IM EDIATA CONCLUSãO E REMESSA DO INQUéRITO POLICIAL. APóS, APENSEM-S E E VOLVAM-ME CONCLUSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 184744-33.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR BERNARDES DOS SANTOS VITIMA : FERNANDO FONSECA DO CARMO DESPACHO : D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONSTIT UIU ADVOGADOS PARA LHE PATROCINAR A CAUSA (FL. 70), BEM COMO QUE JA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 68), SENDO SUPRIDA, PORTAN TO, SUA CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 252294-89.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GERSON DE LIMA CASTOR REQUERENTE : MARIA BORGES DOS SANTOS DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201702522940 PARTE(S): MARIA BORGES DOS SANTO S GERSON DE LIMA CASTOR DESPACHO ANTE TEOR DA MANIFESTACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 135530-98.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO PEREIRA MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 50721 GO - RAFAEL WALFREDO GONZAGA DESPACHO : 201800131296 SAULO PERIM DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZ ACAO DA PERICIA OU O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, O QUE OCOR RER PRIMEIRO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 11 DE JUNHO DE 2018. CAM ILO SCHUBERT LIMA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 228916-51.2010.8.09.0174 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 PRELIBATORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 200788-89.2015.8.09.0127 : 345 : ACAO PENAL : ROBERTO TAVARES LUCAS MELO DOS SANTOS VITIMA : JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 38245 GO - ROMULO GONCALVES RODRIGUES 40971 GO - GIANCARLO RIBEIRO DA SILVA 44397 GO - ARTHUR THIAGO SILVA DOS SANTOS 50976 GO - HARTHUR SUED SANTOS DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ENCIA DE AUSCULTACAO PARA O DIA15/02/2017, AS 15:40 HORAS , DEVEN DO SER ELE INTIMADO, ASSIM COMO O(S) REU(S), DEFENSOR E PARQUET . OFICIE-SE A ORIGEM. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 16/11/2016. JOSE DO S REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 342569-65.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO