Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO 14546 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, para condenar a reclamada conforme fundamentação, que integra e complementa este Diante do todo acima exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos dispositivo, a todas as verbas deferidas, sendo: formulados por ANA ROSA DE OLIVEIRA em face de SOLUCAO 1) Indenização por da

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1507 ordinário. desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal Intimem-se as partes. instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os de recurso de natureza extraordinária. O eventual inconformismo autos. das partes com esta decisão deverá ser arguido em re

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 VARZEA GRANDE/MT, 06 de outubro de 2022. 1671 das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. ISABELLI MENESES FREITAS DE CARVALHO FORTES Diretor de Secretaria Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos. Processo Nº ATOrd-0000304-33.2022.5.23.0108 RECLAMANTE DANIEL PEREIRA ALENCAR JUNIOR ADVOG

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 511 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº CumSen-0000635-79.2021.5.23.0001 EXEQUENTE LUIZ FELIPE SEBA E SILVA ADVOGADO SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO(OAB: 6304-O/MT) ADVOGADO EDIONE BRANDAO DA SILVA(OAB: 18546-O/MT) EXEQUENTE DEJANINE SOARES DA SILVA ADVOGADO SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO(OAB: 6304-O/MT) ADVOGADO EDIONE BRANDAO DA SILVA(OAB: 18546-O/MT) EXEQUENTE HUMBERTO

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 113 Assessor Fica Vossa senhoria intimada da sentença de idf89f1f1: DISPOSITIVO Por todo acima exposto, na reclamação trabalhista nº 000059415.2021.5.23.0001 proposta porMARCO ANTONIO DE MORAES, em face deECOLIFE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP, resolvo: Processo Nº ATSum-0000594-15.2021.5.23.0001 RECLAMANTE MARCO ANTONIO DE MORAES ADVOGADO ELDER MATHEUS CAMPOS TABORDA(OA

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 306 porANTONIO DE MORAES FILHOem face de5 S TRANSPORTADORES URBANOS, decido: TRANSPORTES E LOGÍSTICA FARMACÊUTICA LTDA - EPP, EXTINGUIR o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo condenando a reclamada a pagar: 485, I e IV do CPC combinado com o artigo 852-B, § 1º da CLT. 1. Horas extras e reflexos; Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 79

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 5207 Por todo acima exposto, julgo IMPROCEDENTE,a ação trabalhista As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso proposta por FLAVIO SILVESTRE CERQUEIRA SOARES ,em de embargos declaratórios opostos que não apontem, face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da da fundamenta�

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11207 aferição de quais verbas rescisórias estão sendo discriminadas no R$ 1.279,32; este valor acrescido ao FGTS não depositado e devido cálculo juntado aos autos. pela reclamada (R$ 1.380,54), importa em R$ 2.659,86, valor este Por todo acima exposto, determino que a empresa reclamada diferente do apresentado pela reclamada em suas duas planilhas. cumpra o despach

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3183 Sou da corrente que consagra o sistema jurídico enquanto conjunto uma pespectiva jurídico-evolutiva do art. 1º, caput da Portaria MPS de regras e princípios, de modo que é cabível sim uma nº 1.293/05 com o salário mínimo da época ao atual, e em harmonia interpretação da regra harmonizada com toda principiologia que ao princípio da eficiência. fundamenta

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 17911 PERITO CLAUDIO ROBERTO ZABEU proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do todo acima exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA LETICIA DE CARVALHO SANTOS os pedidos formulados por MARCOS AURELIO ROLIM DOS SANTOS, em face de CONDOMINIO WEMBLEY TENIS, para condenar a reclamada, conforme fundamentação, que i