Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 622 período de 10/03/2020 à 22/06/2021, e mesmo hão havendo litigio nesta ação com outros interessados além da parte autora, não se justifica a d. Patrona permanecer com carga dos autos por um período tão longo, haja vista ter tido tempo suficiente para as providências que julgava necessária. Acrescent

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17196 Magna e na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como os encargos sociais, débito tributário, previsto na Constituição Federal e em legislação específica, trazendo à tona clara infringência à ordem econômica, constitucional e legal, por parte da executada originária. Cumpra-se a parte final da Decisão de id. 1b3493f, no que tange a reunião da presente ex

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) ELEKTRO REDES S.A. JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) RÉU ADVOGADO 14744 DISPOSITIVO Diante do todo acima exposto, conheço dos embargos declaratórios, opostos por PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), e Intimado(s)/Citado(s): DEIXO DE ACOLHER o pedido formulado fazendo os - NATALIA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 18828 RÉU IAPP - INSTITUTO DE APOIO A POLITICAS PUBLICAS EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) MUNICIPIO DE UBATUBA Intimem-se. ADVOGADO UBATUBA/SP, 28 de novembro de 2022 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular RÉU Intimado(s)/Citado(s): - IAPP - INSTITUTO DE APOIO A POLITICAS PUBLICAS Processo Nº ATOrd-0010376-42.2021.5.15.0139 AUTOR FLAVIA HONDA ADVOGADO SULA

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13932 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Diante do todo acima exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos JUSTIÇA DO formulados por SEBASTIÃO MALTA FERREIRA em face de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL DE UBATUBA, para INTIMAÇÃO condená-la, conforme fundamentação, que integra e complementa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É o entendimento deste Juízo. 21481 Diante do todo acima exposto, julgo PREJUDICADOS os presentes embargos de declaração opostos por SÉRGIO SOARES BATISTA DISPOSITIVO em face de MARCIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA, pela Diante do todo acima exposto, julgo PREJUDICADOS os presentes perda de seu objeto diante do acordo firmado, com fulcro no art. embargos de declaração

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 11772 conforme fundamentação, que integra e complementa este dispositivo, de todos os pedidos formulados pela reclamante na presente ação. Custas no valor de R$443,14, atualizadas, pela reclamante, sobre o valor de R$22.157,05, apontado como valor da causa, das quais fica isento, por se tratar de pessoa beneficiária de gratuidade de justiça, na forma da Lei. Processo

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 É o entendimento deste Juízo. 11613 as teses ou documentos apresentados pelas partes, desde que DISPOSITIVO exponha clara e adequadamente os fundamentos que o levaram à Diante do todo acima exposto, DEIXO DE ACOLHER os pedidos decisão. formulados nos Embargos de Declaração, opostos por ARTELIRIO Assim, não se trata de omissão, mas mero inconformismo e BOLSANEL

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 657 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000126-17.2022.5.23.0001 RECLAMANTE OSMARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO GABRIELLA JESSICA PIMENTA(OAB: 397047/SP) RECLAMADO NERISSA NOUJAIN SALOMAO SANTOS RECLAMADO KI PONTO ACOUGUE EIRELI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 599ac6

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4803 obrigação, nos termos do artigo 924,II, do CPC; nesta hipótese, repasse da verba pública vinculada aos fins previstos no Contrato arquivem-se os autos definitivamente. de Gestão n° 32/2020. DENISE MENDONCA VIEITES Intimem-se. Juíza do Trabalho Titular Transitando em julgado a presente sentença, fica desde já tornada Processo Nº ETCiv-0100656-23.2022.5.01.02