10.001 resultados encontrados para todos do codigo - data: 03/08/2025
Página 994 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 421887-83.2008.8.09.0093 ( 200804218875 ) AUTOS NR. : 2131 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE LAERCIO DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A M ATERIA, RECONHECO QUE OCORREU A PRESCRICAO, RAZAO PELA QUAL DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOSE LAERCIO DE OLIVEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ESTADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL , E ART. 66, INCISO II, DA LEI 7.210/84. PROCEDA-SE A BAIXA DO MA NDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS C AUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. QUIRIN OPOLIS-GO, 4 DE JULHO DE 2019. FABIANA FEDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NR. PROTOCOLO : 6590-94.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 19/03/2019, AS 15:50 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 660
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6749/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5055490 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 18685-84.2018.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 INDICIADO : ANTONIO ALVES DA COSTA DESPACHO : SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SENTENCA EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ANTONIO ALVES DA COSTA, NOS MOLDES DO CODIGO PENAL, NO QUE TANGE AOS DELITOS A ELE IMPUTADO, E NOS MOLDES DOS ARTS. 107, IV, C.C. 109, V E VI, TODOS DO CODIGO PENAL , REFERENTEMENTE AOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO E DETERMINO O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : MUNICIPIO DE RIO VERDE : GERALDO CABRAL E SOUZA : 20108 GO - CELMA LEÃO MORAES 26075 GO - SAMIA DO CARMO NASCIMENTO 23007 GO - LAZARO IRAN DE SOUZA BRITO 32172 GO - JANDILENE ALVES DOS SANTOS_BUFAICAL ADV EMBGDO : 5734 GO - ABADIA ATAIDES DA COSTA 26075 GO - SAMIA DO CARMO NASCIMENTO DESPACHO : ART.. 328A. O ESCRIVãO OU OUTRO SERVIDOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201701388060 REU : EDLSON MACHADO NERES DESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 597485/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 416936-40.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : JOAO PAULO CARVALHO DE SOUZA : LINCE FLEURY DE MORAES : 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E VIA DJE PARA, N O PRAZO DE CINCO DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINC AO POR ABANDON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 A SILVA BASTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 1 09, INCISO II, E ARTIGO 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E, POR COROLARIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PRECEDIDO D AS CAUTELAS DE PRAXE. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSP ENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE , SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR Q