Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 FATO (06 DE JANEIRO DE 2011) ATE A DATA ATUAL, PASSARAM-SE APROXI MADAMENTE 07 (SETE) ANOS SEM QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPE NSIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. DESTE MODO, VISLUMBRA-SE A OCORRENC IA DA PRESCRICAO EM ABSTRATO, O QUE LEVA A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCI SO IV, DO CODIGO PENAL. NA CONFLUENCIA DO

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 OCJ ZMAC PCO ATO RLC ADA NAP JCF GAP RAP RAP RCO RCO WNCDS MECDS OJO FPE 4836 21003 REQUERENTE : PROCURADOR : ADV REQTE : GO - NELSON RODRIGUES MARTINS ADV PROCURADOR : GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MERITO DA DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 487, INCISO I, DO CPC/15 E HOMOLOGO POR SENTENCA O PLANO DE PARTILHA APRESENTADO AS FLS. 18

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 271874-26.2005.8.09.0110 ( 200502718743 ) 9 EXECUCAO FISCAL VICENTE FERREIRA CAMELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 25056 DF - DHARLA GOFFO

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/01/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 44383/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM G

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 E DE AGNALDO PIRES DE VASCONCELOS, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 298 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIR O, C/C ARTS. 3 E 395, INCISO II, DO CPP, E ART. 485, INCISO VI, D O NCPC. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAI

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 8883/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5078440 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 117927-62.2016.8.09.0

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 191365/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5220377 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 443207-64.2013.8.0

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 137072/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 35241-12.2007.8.09.

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NTIDO, CONFIRA OS DIZERES DO RENOMADO PROFESSOR ROGERIO SANCHES C UNHA SEGUNDO DISPOSICAO DO ARTIGO 114 DO CODIGO PENAL, A PRESCRIC AO DA PENA DE MULTA OCORRERA: (A) EM 2 (DOIS) ANOS, QUANDO A MULT A FOR A UNICA COMINADA OU APLICADA E (B) NO MESMO PRAZO ESTABELEC IDO PARA A PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUANDO A MU LTA FOR ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE C

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 299638-73.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4007 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLECIO RODRIGUES DA ROCHA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, ASSIM C OMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO VI, E 109, INC ISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, PROCEDAM-SE AS ANOTAC