137 resultados encontrados para todos do codigo penal juiza - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 T, E 331, TODOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA AC USADA: RENATA DOURADO DE ABREU SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 108 A DV.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: MAGNA LUC IA GONCALVES TOLENTINO AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIEN CIA, AUSENTE A VITIMA, NAO TENDO SIDO DEVOLVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ADV VIT : 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : CONCILIACAO ARTIGO 520 CPP 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 03.10.2017 HORARIO: 09:50 HORAS PROCESSO N 210601-2 5.2017.8.09.0175 (201702106017) INFRACAO PENAL: ARTIGO 138, CAPUT , ARTIGO 140, CAPUT, C/C ARTIGO 141, INCISOS III E IV E ARTIGO 14 7, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ZA DELIBEROU O QUE SEGUE: VISTOS, ETC.... REMARCO O ATO PARA O DI A 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 14:40 HORAS, FICANDO OS PRESENTES IN TIMADOS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS C ERTIDOES DE FLS. 103 E 105. INFORMADO OS ENDERECOS, CITE-SE-LHE / INTIME-SE-LHE PARA O ATO. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FO RA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 DE JULHO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIR EITO 1TJGO, HABEAS-CORPUS 208963-94.2017.8.09.0000, REL. DES. ITA NEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/09/2017, DJE 2374 DE 25/10/2017 2TJGO HABEAS CORPUS: 951814620168090000, R ELATOR: DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DATA DE JULGAMENT O: 14/04/2016, 2A CAMARA CRIMINAL, DATA DE PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 91090-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON DE ARIMATEIA BATISTA MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 34690 GO - SANDRA APARECIDA ROCHA DI PROSPERO DESPACHO : AUTOS N 468/2013 (201300910903) ACUSADO: NILTON DE ARIMATEIA BATI STA MOREIRA EM RELACAO A CERTIDAO DE FL. 88, CONSIDERANDO QUE O A CUSADO JUSTIFICOU O PERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ICIO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ADVOGADO NOM EADO DO ACUSADO, DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DE FENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 404484-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA LUCIA DA COSTA VITIMA : HELENA EULINA RIBEIRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ACUSADO ADV ACUS : ALECIO DA SILVA FELICIANO : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS: 201402990841 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 05/1 1/2015, AS 16:10 HORAS INTIMEM-SE, OBSERVANDO A ESCRIVANIA SE A ACUSADA POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO GOIANIA, 16/10/2015 MARIA UMBELINA ZORZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RIZACAO DESTA MAGISTRADA, ONDE FOI PERMITIDO AO ACUSADO ANDRE ABR EU DE MORAIS VIANA UMBELINO, QUE EM SUBSTITUICAO DO CURSO DE RECI CLAGEM DO DETRAN, PARTICIPASSE DE 02 (DUAS) OFICINAS DE REFLEXAO, DA JUSTICA TERAPEUTICA, COM A TEMATICA ALCOOL-TRANSITO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 91 E RESTABELECO O BENEFICIO CONCEDIDO AS FLS. 5 3/55. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO O CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143016-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2000 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801430165 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO (FL S. 155), E EM CONSEQUENCIA DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AUTOR IDADE POLICIAL (FL. 150), CONCEDENDO NOVO PRAZO DE NO MAXIMO 120 (CENTO E VINTE)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 SENTENCA CONDENATORIA, QUE PODERA SER EXECUTADA PERANTE O JUIZO CIVEL OU JUIZADO ESPECIAL CIVEL, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO OU PELA DEFENSORIA PUBLICA. P.R.I. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 20 18. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 51697-04.2017.8.09.0175 483 ACAO PENAL MARIO FERNANDO CAMOZZI JOSE PEREIR