336 resultados encontrados para todos do codigo penal. apos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PENAL E COMETIDA, O DIREITO QUE ATE ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESS OR DA LEI PENAL NO ENTANTO, ESSE PODER/DEVER DE SANCIONAR O AUTO R DA INFRACAO PENAL E LIMITADO A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE E XIGIR A APLICACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO ESCOAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ARMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 227/232. EM 25/01/2013, FOI PUBLICA DA A DECISAO QUE PRONUNCIOU O DENUNCIADO NAS PENALIDADES DO ARTIG O 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 61, INCIS O II, ALINEA "E", TODOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO A VITIMA ANA PAULA VALENTINO DA SILVA; ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCI SO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, QUANTO A RENAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 LS.170/171). QUANTO AO ACUSADO MARILDO GONCALVES DE SOUSA, ESTE N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO (FLS. 172/173), MOTIVO PELO QUA L FOI DETERMINADA A SUA CITACAO POR EDITAL (FLS.176). O ACUSADO Y URI MARTINS CARDOSO NAO CONSTITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL LHE FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO, QUE APRESENTOU DEFESA CONFORME FLS. 180. AS FLS. 181/182, CONSIDERANDO QUE O ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADO P. MONTEIRO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. DEN ISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER . AUSENTE O ACUSADO JORGE DA ROSA FER NANDES , PRESENTE O ADVOGADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, DR. MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA , OAB/GO N 50.084A . PRESENTE A VITIMA, PRESENTE O SR. ESMERALDO MACIEL DE SOUZA, O QUAL FOI A RROLADO COMO TESTEMUNHA DO JUIZO . ABERTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS FELIX RODRIGUES ACUSADO : DEIVIDE PEREIRA BARRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1639/2018 (201801022334) ACUSADO: DEIVIDE PEREIRA BARRA V ISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE DEIVIDE PEREIRA BARRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ARTESAO VENDEDOR AMBULA