140 resultados encontrados para todos do codigo penal. narra - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201501536669 ACUSADO : WEDSON FEITOSA GOMES I RELATORIO SUCINTO DO PROCESSO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WEDSON FEITOSA G OMES, VULGO MARANHAO , QUALIFICADO NOS AUTOS, APONTANDO-O COMO IN CURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III, IV E V, C/C ARTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 OVER O RECAMBIAMENTO D O REEDUCANDO , RESSALTANDO QUE, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE TRANSLADO POR AQUELA UNIDADE POLICIAL, DEVERA REQUISITAR JUNTO AO GORE A EFETIVACAO DA DILIGENCIA. FEITO O REC AMBIAMENTO, INCLUA-SE NOS SISTEMAS DE PRAXE OS DADOS DO CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO E VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITUMBIA RA, 13 DE MAIO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/04/ 2015, DJE 1779 DE 07/05/2015) (GRIFEI) SENDO ASSIM, OUTRO CAMINHO NAO RESTA A NAO SER A IMPRONUNCIA DO ACUSADO. ANTE AO EXPOSTO, J ULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E IMPRONUNCIO O ACUSADO CARLOS ANDRE NOVAIS DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 414, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. SEM CUSTAS. QUANTO AOS DEMAIS BEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : LUCILENE SOUSA MARTINS DEVANIR ESTEVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201201808620 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS. TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA EM DESFAVOR DE DEVANIR ESTEVES DE OLI VERIA E LUCILENE SOUSA MARTINS, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 303518-36.2012.8.09.0176 195 ACAO PENAL EDSON LOBO DIVINO BATISTA DE SOUZA RICARDO BATISTA DE SOUZA ELIZETE LOBO 3187 GO - ANTONIO SIMEAO CORREIA 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES 3187 GO - ANTONIO SIMEAO CORREIA ASSISTENTE : ADV VIT : ADV ACUS : ADV ASSISTENTE : DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AS, HAJA VISTA QUE FICOU DEMONSTRADO POR ENSEJO DA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO TRATAR-SE DE PESSOA DE BAIXA RENDA. 2) DAS DISPOSICOES F INAIS TRANSITADA EM JULGADO, PERMANECENDO INALTERADA ESTA DECISAO , DEVEM-SE SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACA O DO PROCESSADO PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ACUSADO : ELINEI DA SILVA SANTOS VITIMA : VANDERLEI RODRIGUES FERREIRA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : PROCESSO N. 201603426889 DESPACHO SEGUE ADIANTE O RELATORIO, NOS TERMOS DO ART. 423, II, DO CPP. COMARCA DE CAMPOS BELOS (GO), 20 DE JULHO DE 2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBST ITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) RELATORIO TRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 JOAO MARCUS CARVALHO CRUVINEL ALESSANDRA BORGES MARINHO VITIMA : KENNEDY DE MORAIS LARANJEIRA ADV ACUS : 40036 GO - MURILO CLEMENTINO MOURAO 46103 GO - FELIPE DE CARVALHO MORAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : AUTOS N: 201702628412 VITIMA: KENNEDY DE MORAIS LARANJEIRAS ACUSA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS/GO (O FICIO CIRCULAR 96/2015-SEC), DETERMINO O RECOLHIMENTO DO VALOR FI XADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM FAVOR DO FUNDO PENINTE NCIARIO DO ESTADO DE GOIAS FUNPES- GO. NA SEQUENCIA, COM AMPARO N O ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL, OBSERVADO O QUANTUM DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONSOLIDADA, FIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIRO (FLS. 16/17). PARA COMPROVAR QUE POSSUI OCUPACAO LICITA, A DEFESA JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 19/ 23). JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 24/38 PARA DEMONSTRAR A PRIMARIEDA DE DO REQUERENTE. OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, PARA COMPROVA R QUE O REQUERENTE POSSUI RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, E QU E SE TRATA DE REU PRIMARIO, NAO SAO SUFICIE