449 resultados encontrados para todos do cp. v.u. advs - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/08/2022 - Pág. 2734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2734 Nº 1500098-52.2020.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: O. A. - Apelada: Y. C. S. S. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provime
TJSP 19/02/2020 - Pág. 3553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3553 da pretensão punitiva estatal, EXTINGUINDO-SE A PUNIBILIDADE da apelante CINTHIA CRISTINA DOMINGOS FAVARETTO, com fulcro no art. 107, inciso IV c.c. arts. 109, inciso VI, todos do CP. - Advs: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) - 5º Andar Nº 0007081-95.2011.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Criminal
TJSP 03/07/2017 - Pág. 2373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2373 Nº 0011219-81.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Cleiton de Almeida Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jefferson da Silva (OAB: 330459/SP) (Defensor Dativo) Nº 0015986-90.2014.8.26.03
TJSP 11/04/2018 - Pág. 2802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2802 quatro (04) meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, ficando mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - 2º Andar Nº 0001311-91.2015.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Apelant
TJSP 29/10/2014 - Pág. 2294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2294 Nº 0002425-84.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Marcos Antonio Frutuoso de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira (OAB: 301197/SP) - 6º Andar Nº 0002731-87.2012.8.26.0344/500
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 741 COMO TAMBÉM PARA ABSOLVÊ-LOS DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LEI Nº 11343/06, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CPP, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS EM FAVOR DE JOHATHAN DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA E SÉRGIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. V.U. - Advs:
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 941 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANGELICA TAVARES DOS SANTOS, COM FULCRO NOS ART. 107, INCISO IV, 1ª FIGURA; ART. 109, INCISO V E ART. 110, § 1º E ART. 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB: 175588/SP) (Defen
TJSP 03/11/2021 - Pág. 2474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2474 Emerson José da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0011384-77.2019.8.26.0071 - Processo