Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1363 - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Henrique de Moraes (OAB: 202500/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.224983-5 - Mandado de Segurança - Itu - Impetrante: SÓSTHENES HALTER MENEZES - Impetrado: M.M. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu - Magistrado(a) Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2734 (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 9000237-54.2019.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: Paulo Vieira da Motta - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) José Raul G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2874 RETIFICAÇÃO Nº 0001793-85.2012.8.26.0411/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargte: Jheike Ribeiro dos Santos - Embargdo: Colenda 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO RECORRENTE JHEIKE RIBEIRO DOS SANTOS a fim de que seja of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1705 Nº 0301294-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana Salomão Carrara - Paciente: Marcos Cesar Oliveira - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem, V.U. - Advs: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0302226-22.2011.8.26.0000 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1080 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.005350-0 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Shirlei Pereira Dias - Magistrado(a) Di Prospero Gentil Leite - POR V.U., DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA AFASTAR A TENTATIVA QUE IMPORTOU NA REDUÇÃO DE METADE DAS PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 1021 Nº 993.06.101111-5 (00934092.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdomiro Fernandes Ribeiro - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM BASE NO ARTIGO 109, V; ARTIGO 110, §1°, E ARTIGO 114, II, TODOS DO CP, C.C. O ARTIGO 61 DO CPP E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1345 Nº 0581725-08.2010.8.26.0000 (990.10.581725-4) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vanderlei Codignoto - Magistrado(a) Antonio Manssur - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, CASSADA A R. DECISÃO AGRAVADA, MANTER O AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME FECHADO, REVOGANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 1192 Nº 990.10.132941-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Adailton Gomes Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U., - Advs: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1160 Nº 993.07.110465-5 (01163860.3/7-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Guarulhos - Apelante: Fernando Miras Rodrigues - Apelado: Ministério Público - Des. Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advs: Marcia de Assis (OAB: 99216/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.114713-3 (01168635

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1467 O RELATOR SORTEADO QUE A CONCEDIA, ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O RELATOR SORTEADO. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.130209-0 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: PEDRO BOECHAT TINOCO - Paciente: Cristiano de