301 resultados encontrados para todos do cpc. proceda - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9047 anexados sob sigilo, com acesso exclusivo às partes e/ou seus procuradores. Transcorrido o prazo de 45 dias da citação, sem pagamento ou garantia do Juízo, inclua-se o nome do (a) devedor(a) no Banco INTIMAÇÃO Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT e inscrição no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bcae7c
Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 330, inciso IV e art. 290, todos do CPC. Proceda à Secretaria o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorár
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 20 (VINTE) DIAS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS ART. 231, IV, 256, 257 E 275, TODOS DO CPC. PROCEDA-S E, EM GABINETE, AO BLOQUEIO DO VEICULO EM QUESTAO, VIA RENAJUD. G OIANIA, 8 DE JULHO DE 2016. PERICLES DI MONTEZUMA JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 150036-16.2016.8.09.0051 854 BUSCA E APREENS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 716 Vieram os autos conclusos. Decido. Ante o exposto, DEFIRO o pedido ministerial supramencionado e, oportunamente, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao CRAS do Município de Coribe/BA para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar estudo social na residência do curatelado, a fim de averiguar o estado psicológico da autora e do interditando quem realmente lhe presta sustent
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULA REGINA RUBAS(OAB: 39260/PR) RODRIGO GABRIEL BROTTO(OAB: 38242/PR) KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY(OAB: 61724/PR) GRACIELE HENDGES(OAB: 79180/PR) RAPHAEL SANTOS NEVES(OAB: 41482/PR) ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS(OAB: 85124/PR) ALVARO LUIZ ANGHEBEN F
Publicação: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4102 246 DPGE - 1ª Inst. : Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Eduardo de Araujo Portes Guedes Interessado : Waldinéia Alonso Fernandes Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Vitor Dias Zampieri 64 - Nº: 0005860-73.2017.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 589 Com fundamento nos arts. 6º e 10, ambos do CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 RÉU SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB: 154963/MG) LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS(OAB: 91804/MG) VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB: 184384/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 8943 associações. Em se tratando de pessoa natural empresária (firma individual), a investigação patrimonial deverá observar o CPF e o CNPJ, independente de desconsid
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 3006 61, §§1º e 2º, da Lei nº 9.430/96, c/c art. 43, §3º, da Lei nº 8.212/91. Nesse sentido, a atual jurisprudência dominante da Corte Superior INTIMAÇÃO Trabalhista. Agravo de Petição desprovido (TRT da 3.ª Região; PJe: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d88cba 0001465-05.2014.5.03.0015 (AP); Disponibilização: 11/03/2020, proferid
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 4141 - KELLY CRISTINA MATIAS DE SOUZA - SR. JOHNATHAN BURGUER HOUSE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05653df Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05653df proferida nos autos. proferida nos autos. CONC